As manifestações feitas pelo deputado estadual Altemir Tortelli (PT) sobre o projeto de lei que estabelecia regulamentação para o exercício profissional da apicultura, excluindo milhares de agricultores da atividade apícola, geraram bons resultados. Na quarta-feira, a matéria foi retirada de tramitação na Câmara dos Deputados pelo seu proponente, o deputado federal Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
Do modo como estava formatado, o Projeto de Lei 7.948/2014 exigia formação específica para conceder habilitação para a atividade da apicultura e meliponicultura, o que causou preocupação aos produtores, que temiam a exclusão de grande parte da categoria. A posição foi emitida pelas entidades e organizações do setor.
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Na semana passada, o deputado Tortelli se manifestou acerca do tema na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, expondo as consequências caso a matéria fosse aprovada. “O projeto inviabilizaria o trabalho de milhares de pessoas, principalmente agricultores familiares. Felizmente, o deputado Danrlei teve sensibilidade e retirou a matéria, de forma acertada”, afirmou.
Associação“Até concordo que o apicultor precisa se profissionalizar para exercer a atividade e produzir um produto de qualidade e de sanidade. Agora, exigir que tenha ensino médio ou até mesmo curso superior, é uma discrepância”, afirma o presidente da Associação Venâncio-airense de Apicultores (AVA) Luciano Quintana de Carvalho, ao falar sobre o referido projeto. Carvalho acentua que o projeto acabaria com a apicultura e que muitos apicultores estão desistindo da atividade em função da legislação e do constante pagamento de taxas, além pagar um técnico responsável.
