Os últimos quatro anos foram marcados por avanços nas políticas de gênero no Rio Grande do Sul. O enfrentamento à vulnerabilidade social guiou o debates do Grupo de Trabalho LGBT, criado na atual gestão dentro da Secretaria de Segurança Pública.
O objetivo é articular esforços e parcerias para enfrentar as causas e efeitos da violência e discriminação homofóbica no Estado. Uma das iniciativas neste âmbto foi um inédito levantamento, feito com base nos cadastros de Carteira de Nome Social (CNS), documento que reconhece a identidade de travestis e transexuais. Desta forma foi possível mapear os crimes mais comuns contra essa população e cobrir um hiato de índices oficiais sobre a vitimização de pessoas trans.
“Os dados mostram que essa população é mais vulnerável nas questões afetivas”, destaca o tenente-coronel Luís Fernando Linch, responsável pelo levantamento.
Chefe do setor de estatísticas da SSP, o oficial se refere às razões da violência sofrida por trans que predominam no estudo. Mais de 22% das ameaças são motivadas por separações, seguidas de transfobia (a discriminação contra pessoas transexuais e transgêneros), com 21,3% das causas.Já as lesões evocam a suscetibilidade dessa parcela da sociedade: discussões e brigas foram razões para 42% das agressões, à frente de transfobia (11%), de separações (10%) e de ciúmes e traição (10%).
Grupo de Trabalho de Segurança Pública para LGBT
O GT foi criado a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com a participação de órgãos do Estado, ONGs, OAB e universidades. O objetivo é articular esforços e parcerias para enfrentar as causas e efeitos da violência e discriminação homofóbica no Rio Grande do Sul.
Uma das primeiras ações foi capacitar policiais de todas as unidades do Estado para lidar com ocorrências relacionadas a crimes de ódio e intolerância.
