Problemas no repasse de recursos para a continuidade das obras de asfaltamento em Vila Santa Emília fazem o ritmo das máquinas diminuir. Quem circula pela região nota que há pouca movimentação nos canteiros de obras. Entretanto, o Município garante que os investimentos não devem ser paralisados.
A preocupação em manter o andamento das obras estaduais que estão sendo realizadas em Venâncio Aires, faz parte da rotina na Administração Municipal, desde o inicio do ano. Os cortes de gastos feitos pelo governo gaúcho, também paralisaram investimentos em infraestrutura. Porém, como a pavimentação de 5,9 quilômetros em Santa Emília foi garantida por meio de financiamento, a expectativa é de cumprir o cronograma de investimentos.
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Nesta semana a empresa responsável pela obra retirou alguns equipamentos da localidade, porém, garante ao Município que a execução do asfalto terá somente o ritmo diminuído, até a normalização do pagamento das parcelas. O secretário geral de governo, Tiago Quintana, afirma que os repasses ocorrem por etapas e dependem de avaliações de técnicos, que o Estado não possui. Para suprir a demanda, um convênio terceirizou este trabalho, e a previsão é de garantir a normalidade das obras nos próximos dias. “é uma tramitação burocrática, que acaba emperrando os investimentos. Estamos fazendo contatos diários com o governo para garantir os pagamentos e a continuidade normal das obras.”
Os investimentos foram garantidos com empréstimo via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na última semana, o prefeito Airton Artus, esteve no Rio de Janeiro, na sede da instituição, buscando informações sobre os repasses. Na oportunidade foi confirmada a continuidade dos valores, dependendo de documentos do governo estadual para os repasses serem efetivados de forma normal.
Artus afirma que a situação ainda não preocupa, porque houveram garantias de que os valores seriam repassados de forma integral. A previsão é de que em até 15 dias inicie a aplicação da camada asfáltica, em trecho de 1,5 quilômetro. “Sabemos das dificuldades do Estado, mas houve confirmação do BNDES e do governo de que serão repassados os valores totais. A empresa já havia comunicado que iria diminuir o ritmo das obras até que a situação financeira fosse regularizada.”
As obras no trecho iniciaram em julho do ano passado e tem previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2016. Nos últimos dias a empresa responsável registrou também o furto de baterias de máquinas que estavam paradas nos canteiros de obras, por isso, também ocorreu a retirada do material, buscando garantir segurança ao patrimônio.
Estado garante repasses do convênio
A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã confirma que os trâmites burocráticos do convênio foram cumpridos ainda em janeiro. Por meio da assessoria de imprensa, a pasta afirma que a documentação segue em análise na direção do banco. “A respeito da pavimentação da localidade de Santa Emília, em Venâncio Aires, informamos que o documento que pede aprovação do Banco ao financiamento da obra (chamado Identificação das Intervenções/ Solicitação de Autorização (II/SA)), foi encaminhado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN) ao BNDES em janeiro deste ano.”
No documento, a secretaria destaca ainda que após avaliação dos técnicos da instituição financeira , será feita a liberação das parcela prevista. “O documento estava em análise pela equipe técnica do Banco até a semana passada. Pelas informações que recebemos dos técnicos do BNDES, a II/SA foi encaminhada para aprovação da Diretoria. Com essa aprovação será possível a liberação, por parte do Estado, da parcela prevista no convênio.”
