Se eleito, o que você vai fazer, candidato? Esta é uma das perguntas que o eleitor se faz, ou pelo menos deveria fazer quando define seu candidato a prefeito. Com o objetivo de apresentar propostas de governo e saber o que os quatro candidatos a prefeito de Venâncio Aires estão projetando, caso sejam eleitos, a Folha do Mate inicia hoje a série temática ‘Se eleito’.
Todos os fins de semana – deste até dia 1º de outubro – os quatro candidatos a prefeito terão espaço – na edição impressa e reproduzida no folhadomate.com – para divulgar suas propostas em sete áreas distintas, da saúde à agricultura. Todas as perguntas foram formuladas pela redação da Folha. Hoje, os candidatos responderam ao seguinte questionamento: “Como gerenciar uma receita cada vez menor e não comprometer a folha de pagamento dos servidores?”.
Nas respostas abaixo, os quatro postulantes ao cargo máximo do Executivo disseram que a folha de pagamento é um compromisso. César Schumacher (PT) destacou que “organização de um quadro administrativo enxuto” é fundamental. Giovane Wickert (PSB) anunciou como proposta, a retirada dos cargos de secretários-adjuntos de todas as pastas e a valorização do servidor aposentado. Jarbas da Rosa (PDT), observou a necessidade de uma reforma administrativa, “uma redefinição de secretarias; revisão do Plano de Cargos e Salários.”
Vinícius Medeiros (PSDB) falou da necessidade de investir em “um sofisticado sistema de integração de serviços” e fixar metas para as despesas de capital a serem aplicadas em quatro anos.
CéSAR SCHUMACHER – PT
A gestão administrativa do município precisa estar preparada para o enfrentamento de enormes desafios e de hierarquizar prioridades. Honrar a folha de pagamento dos servidores é prioritário, porque além de ser uma questão legal, de cumprimento da lei, tem grande repercussão na vida de aproximadamente mil e quinhentas famílias venâncio-airenses, que é o quadro atual de funcionários públicos municipais ativos e inativos. Naturalmente esse montante de recursos tem implicações na economia do município, gerando emprego, renda, tributos. Tudo indica que os próximos anos serão de grandes dificuldades financeiras para os municípios em função do prolongamento da crise e a consequente redução de repasses de recursos financeiros constitucionais da união e do estado. Mas a preocupação maior que se avizinha é o aceno do atual governo federal de desvincular receitas obrigatórias da saúde e educação que trarão grandes dificuldades na manutenção desses, que são serviços públicos essenciais. A qualidade do gasto público, a organização de um quadro administrativo enxuto, com qualificação técnica e comprometimento com a comunidade, a valorização de funcionários de carreira em cargos gerenciais que além da contribuição profissional geram economia, são algumas medidas importantes e imprescindíveis para o enfrentamento dos desafios da gestão do município.
GIOVANE WICKERT – PSB
Precisamos investir em primeiro lugar em mais austeridade, reduzindo cargos comissionados, cortando secretarias como, por exemplo, a Secretaria-Geral de Governo, retirando ainda os cargos de secretários -adjuntos de todas as pastas e valorizando ainda mais o servidor aposentado, que comprovada a eficiência possa retornar ao trabalho com um valor salarial reduzido pela metade mais a complementação de sua aposentadoria. Além disso, terceirizar alguns serviços em áreas como saúde e educação e ao mesmo tempo aumentar a receita para investimentos buscando recursos financeiros com parcerias internacionais, parcerias também público-privadas e aumentar a arrecadação, investindo mais em incentivo e atração no setor produtivo tanto na agricultura quanto na indústria comércio e serviços e aumentando e melhorando intensificando a eficiência da arrecadação fiscal. A proposta é trabalhar em cima destes três eixos: reduzir cargos, aumentar a receita e investir no setor produtivo.
VINíCIUS MEDEIROS – PSDB
Inicialmente, importante registrar a pertinência da abordagem. Vamos viver um novo ciclo na Administração Pública com mudança na tomada de decisão e a participação social. Primordial, planejamento, organização e controle, sem comprometer a folha de pagamento dos servidores e dos seus direitos. Em vez de déficits crônicos, dívidas a pagar, venda do patrimônio público e aumento de impostos emerge no Gestor Público observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e infundir no município a mentalidade de austeridade financeira e o equilíbrio fiscal como obrigação. Disciplinar a regra fiscal, com redução da máquina e dos gastos, um sofisticado sistema de integração de serviços consubstanciado no plano plurianual (PPA) na Lei das diretrizes e metas para as despesas de capital a serem aplicadas em quatro anos. A Lei de Orçamento vai definir as metas e prioridades a serem contempladas na lei orçamentária, visando fixar as despesas e estimar as receitas para o exercício subsequente. Com essa prática que teremos o controle necessário e manteremos o comprometimento com os nossos servidores.
JARBAS DA ROSA – PDT
Diante desta realidade de queda nas receitas, a premissa básica é gerenciar a folha de pagamento de forma que seu crescimento não seja superior ao crescimento da receita. E como podemos fazer isso? Implantando um gerenciando da receita mensal, redefinindo as prioridades de gastos; planejando cada contratação de profissionais para não prejudicar a gestão financeira; implantando um sistema de planejamento periódico de atividades com metas e prazos a serem cumpridos; buscando alternativas de garantir receitas para a manutenção dos serviços essenciais (através de convênios, projetos e outras estratégias de viabilizar receitas alternativas nas demais esferas de governo); e promovendo uma reforma administrativa que possibilite oferecer os serviços púbicos necessários sem ampliar o número de servidores existentes. Melhores serviços sem aumentar gastos com folha é o grande desafio.
Ainda sobre a questão da Reforma Administrativa, penso que é preciso uma redefinição de secretarias; revisão do Plano de Cargos e Salários (sempre preservando os direitos dos servidores que já compõem o quadro atual e inovando para as novas contratações). Por fim, como funcionário público concursado, pretendo valer-me também da experiência e conhecimento dos servidores públicos para apontar melhorias nos processos de trabalho.
