Apesar do recebimento de recursos federais para manter os serviços referentes à Covid-19, o presidente do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), Luciano Spies, afirma que a instituição segue com dificuldades financeiras. “Esses recursos que recebemos são ‘carimbados’. É um bom valor, mas que não pode ser utilizado por algo que não seja relacionado à Covid. Recursos para Covid não são valores livres”, esclarece.
Em contato com a Folha do Mate, uma funcionária da casa de saúde questionou o fato de que a instituição está “ganhando diversos valores em doações, mas não está direcionando para pagar as horas emergenciais dos funcionários”.
Spies, por sua vez, observa que muitos profissionais e pessoas da comunidade questionam a situação da casa de saúde, com uma percepção errada, de que o valor pode ser utilizado de forma livre pela instituição.
Ele argumenta, no entanto, por conta da pandemia e da redução de internações e procedimentos eletivos, o hospital teve queda de faturamento de R$ 200 mil a R$ 300 mil por mês. “Muitas pessoas confundem essa questão da liberação de recursos, mas o hospital não está numa situação confortável. Pelo contrário, teve muito mais prejuízos”, argumenta, ao citar que, atualmente, o HSSM está com os honorários médicos atrasados em um mês.
Outras questões abordadas pela colaboradora do hospital é que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não está sendo depositado desde fevereiro e que a instituição teria criado um banco de horas para conceder as folgas dos funcionários, em até seis meses, sem pagamento de hora extra. “Estamos tendo folgas semanais canceladas e não sendo pagas”, relata.
O presidente do HSSM confirma que essas são algumas das medidas adotadas pela instituição, com amparo legal da Medida Provisória (MP) 927. “Como estamos com dificuldade em caixa e nossa receita caiu muito, tivemos, sim, que segurar algumas despesas e utilizamos as possibilidades legais, como a suspensão do pagamento do FGTS e a criação de banco de horas”, comenta. De acordo com ele, foram feitos acordos individuais com os funcionários e houve comunicação interna das medidas.
SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Cruz do Sul (SindiSaúde), ao qual Venâncio Aires faz parte, José Carlos Haas, observa que as Medidas Provisórias 927 e 936, que regulamentaram medidas trabalhistas durante a pandemia, possibilitaram a negociação direta entre empregadores e funcionários.
“Infelizmente, os sindicatos foram excluídos dessa negociação pelas MPs, mas pedimos às instituições que encaminhem os contratos firmados para o sindicato para que possamos acompanhar.” Ele cita que, além de banco de horas, a antecipação de férias individuais, com pagamento do um terço sobre férias, até fim de dezembro, é uma das possibilidades. “Tudo isso, dificulta a questão financeira para os profissionais, mas infelizmente, a entidade não consegue fazer sua parte.”
Manutenção de leitos da UTI
No início do mês, a publicação da Portaria número 1.502 confirmou a habilitação de oito leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no HSSM para pacientes com Covid, com repasse de R$ 384 mil mensais. O valor é utilizado para manutenção dos leitos, com pagamento de medicamentos, exames, médicos e profissionais de Enfermagem que atuam no serviço. De acordo com o presidente do hospital, Luciano Spies, a cobertura é de quatro meses e, até setembro, a situação é considera tranquila.
