As 256 famílias contempladas com apartamentos no condomínio popular Bela Vista serão conhecidas no próximo mês. Após analisar mais de 3,9 mil cadastros, participarão da seleção pessoas que se enquadram nas regras do programa federal, Minha Casa, Minha Vida. Um edital é formulado para descrever as regras de seleção e um sorteio público está programado para ocorrer em agosto. Serão cerca de dois mil habilitados para participar do processo de seleção.
O processo será regido por edital elaborado pela pasta e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, seguindo normativas de portaria do Ministério das Cidades. A proposta é de garantir transparência ao processo e melhorar a definição das famílias contempladas. O documento também estipula que uma listagem de nomes aptos a participar da seleção será divulgada na imprensa e no site da prefeitura de Venâncio Aires. A expectativa das coordenadoras do programa de habitação popular é de finalizar a análise dos nomes até o fim do mês, e no total serão cerca de dois mil cadastros incluídos no certame.
Os candidatos habilitados serão conhecidos no inicio do próximo mês. As pessoas não incluídas na listagem, mas que estavam na base de dados do Cadastro de Interessados em Habitação Popular até a data de 31/12/2013, terão a oportunidade de revisar as informações. O prazo de sete dias úteis foi estipulado, e segundo a assistente social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, é uma forma de contemplar todas as pessoas que buscam moradia por meio dos programas federais.
“Cada família possui um dossiê, com histórico, informações de renda e dados de acompanhamento. Tudo foi analisado para incluir na listagem final de pessoas aptas a participar do sorteio. Se houver dúvidas, os cadastrados poderão pedir revisão das informações, e comprovar os pontos questionados pela secretaria”, explica.
Grupos e sorteio
A distribuição dos imóveis levam em consideração critérios municipais, e normativas federais. Do total, 10% das unidades são reservadas para pessoas com deficiência ou cuja família faça parte uma pessoa, correspondendo a 26 unidades. Outros 10% dos apartamentos são destinados a idosos. E 10% para pessoas inscritas e que vivem em áreas de risco ou insalubres.
As 133 unidades habitacionais restantes serão distribuídas em dois grupos. Um deles, candidatos que atenderam entre dois e seis critérios entre os nacionais e locais, que representa 75% das unidades disponíveis, sendo 109 casas. O grupo II, será de candidatos que atendam um critério entre os nacionais e locais que representa 25% das unidades disponíveis sendo 45 moradias.
O sorteio ocorrerá no ginásio Poliesportivo, no Parque do Chimarrão, e será dividido em cinco etapas. Inicialmente será realizado o sorteio dos cadastrados com mais de 60 anos, ou famílias que façam parte pessoa idosa. Após, será realizada o certame do grupo de pessoas com deficiência. O terceiro será para pessoas que vivem em área de risco ou vulnerabilidade social. Os nomes não contemplados nos três primeiros sorteios, retornam a disputa, integrando os dois últimos grupos.
Notícias Relacionadas
“Mesmo as pessoas que se enquadram em grupos prioritários, terão novas chances nos dois últimos sorteios, por se enquadrarem em todos os requisitos do programa. A proposta deste edital é justamente oportunizar formas de melhorar a destinação dos imóveis, mesmo sendo por meio de sorteio,” destaca a técnica da secretaria, Eloiza Gerhardt.
Gestão do programa
Ao falar de polêmicas, no meio político, envolvendo a seleção de famílias, Ana Cláudia destaca que a prefeitura realiza a gestão do processo. Porém, o programa é coordenado pela Caixa Econômica Federal, por se tratar de um financiamento. “Quem tem o poder de retirar famílias ou analisar denúncias por irregularidades, após entrega do imóvel é a Caixa. Uma equipe é responsável por analisar denúncias e averiguar as informações. A prefeitura organiza o processo, e agora com o edital queremos garantir um regramento padrão para os próximos investimentos.”
A técnica da pasta municipal, Juliane Klamnt, destaca que durante os outros processos de definição das famílias houveram dúvidas. A partir do documento elabora para o sorteio, a proposta é de garantir a divulgação de todas as informações. “Nosso objetivo é de melhorar o sistema de escolha das famílias. é um trabalho que tem sido realizado a mais tempo, e vamos buscar melhorar o sistema de seleção, por meio do sorteio público.”
As obras do condomínio já alcançam 98,5% restando investimentos na parte externa do empreendimento. A chuvarada das últimas semanas têm atrapalhado o andamento das edificações. Jardins, pavimentação e conclusão de cancha esportiva estão sendo realizadas pelas equipes da ALM Engenharia, responsável pelo investimento.
Chuva atrapalha finalização das obras
Segundo o sócio-proprietário da empresa, Luiz Paulo Assmann Júnior, a conclusão das obras dependem das condições climáticas. “Os prédios já estão sendo revisados, restando alguns ajustes nas aberturas. Como a finalização é na parte externa, dependemos da melhora do tempo para conseguir concluir.”
Orçada em R$ 15,3 milhões, a obra iniciou em julho de 2013. O custo de cada unidade habitacional será de R$ 60 mil. O projeto compreende 256 unidades divididas em 16 blocos, com 16 apartamentos cada. Os apartamentos vão ter 50,79 metros quadrados cada. A infraestrutura contempla ainda salão de festas, quiosques com churrasqueiras, quadra de areia, playground e vagas de estacionamento.
