O programa Mais Educação foi instituído como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. As escolas que aderiram à iniciativa relatam resultados positivos com a sua realização, mas os cortes no orçamento do Governo Federal atingiram o programa, que abrangia escolas da rede municipal e estadual de Venâncio Aires até o ano passado. Neste ano, porém, nenhuma delas conta com atividades do Mais Educação em andamento.
Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Cidade Nova, Rosemeri Cecília Beier lamenta a interrupção do programa, iniciado na instituição em 2013 mas realizado por apenas um mês no ano passado, já em função de atrasos no repasse de recursos. “Nós ficamos bem frustrados, principalmente os nossos alunos, porque nós pensávamos que o programa teria continuidade.”
Ela recorda que o Mais Educação chegou a atender mais de cem dos atuais 245 alunos. Três vezes por semana, em turno oposto, os estudantes contavam com atividades como acompanhamento pedagógico, esporte e lazer e cultura e artes. Por meio da iniciativa, os participantes ainda tinham direito a almoço e refeições. “Os nossos alunos adoravam o programa.” Rosemeri ressalta que os pais também reclamam da interrupção e pedem a volta do Mais Educação, uma vez que as atividades ocupavam as crianças e jovens e os afastavam das ruas.
Secretário municipal de Educação, émerson Eloi Henrique lamenta a ausência de repasses, pois as escolas apostaram na iniciativa, inclusive com aquisição de equipamentos. “Era um programa que funcionava.” O secretário critica o fato de a atenção do Governo Federal com a área da educação ter virado apenas um slogan (Pátria Educadora). “Quando os recursos vinham com atraso nós até conseguíamos nos organizar, mas o Município não tem como arcar com o programa”, salienta.
SEM RESPOSTAS
Segundo a assessora pedagógica Elisete Junqueira Loch, que é a referência do Mais Educação na 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a plataforma do MEC na qual as escolas podem fazer sua adesão ou recadastro no programa não lançou o mesmo para nenhuma escola aderir em 2015 e ainda não abriu para 2016. “Não há, por enquanto, notícias de quando o sistema irá liberar para adesão ou recadastro para este programa.”
Ela explica que a situação do programa nas escolas estaduais de Venâncio Aires é a mesma das demais escolas estaduais de todo o estado. “Atualmente todas estão aguardando orientações para o reinício das atividades, visto que é necessário contratar um coordenador específico para o programa. Para isto, a Secretaria de Estado da Educação precisa ter a garantia do governo federal da continuidade deste, pois as escolas dependem de repasses financeiros, tanto para execução, quanto para a alimentação dos alunos que participam das atividades.” Ela afirma que cada caso está sendo estudado com muita seriedade.
Elisete menciona que a cada ano de adesão as escolas cadastradas recebem duas parcelas para a execução do Programa Mais Educação por período de dez meses. “As escolas em 2015 vinham trabalhando com os repasses atrasados de 2014, ou seja, com a segunda parcela de 2014 para a execução do programa. Mas várias escolas somente receberam esta parcela atrasada, agora, em janeiro de 2016. Isto acabou gerando problemas no repasse da alimentação específica para atender os alunos que participam do programa. De qualquer maneira, mesmo com o recebimento da verba atrasada, não podem ainda recomeçar com o Programa Mais Educação se os repasses enviados pelo FNDE, específicos para alimentação, não forem regularizados.”