O governo do Rio Grande do Sul publicou na tarde de ontem, na internet, a lista com os nomes e salários dos 372.011 mil servidores estaduais – ativos e inativos – vinculados ao Executivo. A relação está disponível no portal da Transparência RS (para acessar, é preciso entrar na página, ir em Pessoal – Poder Executivo – Detalhamento Nominal da Folha de Pagamento de Pessoal).
Segundo o Palácio Piratini, uma equipe de técnicos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e do Tesouro do Estado trabalhou desde a semana passada para atualizar a lista dos cargos com a identificação do respectivo funcionário. O decreto prevendo a divulgação foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 5. A divulgação atinge servidores da administração direta e também funcionários de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Também inclui cargos de provimentos efetivo, cargos em comissão, as funções gratificadas e os empregos celetistas, bem como inativos e pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado.
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A decisão do governo estadual segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em abril deste ano confirmou a legalidade da divulgação dos salários dos servidores de todos os órgãos públicos. Na ocasião, a Corte negou pedido de uma funcionária de São Paulo para retirar do site da prefeitura da cidade o valor do seu salário mensal.
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Administração direta: 311.373
Fundações: 6.112
Autarquias: 54.526
Total ativos: 173.573
Total inativos: 151.556
Total pensionistas: 46.882
Total geral: 372.011
