A primeira sessão ordinária de 2016 da Câmara de Vereadores ocorre nesta segunda-feira, 15, às 19h, no Plenário Vicente Shuck. Esse é o último ano desta legislatura e promete ser de debates importantes e acirrados originados, principalmente, em virtude da aproximação do período eleitoral.
Para tentar direcionar a conduta de vereadores, assessores e funcionários, de modo geral, o presidente do Legislativo, vereador José Ademar Melchior – Zecão, pretende promover em março um curso com o Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos (Igam). Após o curso cada um receberá uma cartilha contendo orientações e boas práticas de condutas durante o período eleitoral. Caso dentro do plenário os debates se acirrem Zecão promete conduzir os debates da melhor forma possível, sem deixar que os demais pares percam a razão.Zecão também terá a tarefa de mediar o debate entre o Movimento Despertamos e os demais vereadores. O grupo pauta, desde 2013, a redução dos subsídios dos agentes políticos de Venâncio Aires, como o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. O Movimento Despertamos já se reuniu nas últimas semanas com Zecão e prometeram que estarão presentes na sessão de segunda-feira para levar oficialmente a reivindicação para os demais parlamentares. Neste último ano, desta legislatura, é responsabilidade da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores apresentar um projeto de lei que determine o valor do subsídio que os agentes políticos receberão a partir de 2017. Outro projeto que foi alvo de um intenso embate no Legislativo no ano passado foi a redução do número de assessores parlamentares. Na sessão, que o projeto foi rejeitado, alguns vereadores que votaram contra a proposta disseram que iriam apresentar uma matéria na mesma linha neste ano. O tema também é uma das pautas de reivindicação do Movimento Despertamos, mas muitos parlamentares são contra a medida e defendem que o assessor parlamentar é fundamental para garantir qualidade e eficiência para o trabalho dos vereadores.
SUPLêNCIA Com o afastamento do vereador João Stahl (DEM), que assumiu no início do ano a secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, quem assume sua cadeira no Legislativo é o suplente João Luiz Silva (PPS).
MESA DIRETORA
Neste ano, a Mesa Diretora é formada pelos vereadores José Ademar Melchior (PMDB) – presidente, Telmo Kist (PDT) vice-presidente, Helena da Rosa (PMDB) 1ª Secretária, e Hélio Artus 2º Secretário. A formação da Mesa foi eleita na última sessão de 2015.
Pauta da primeira sessão
A previsão é que nenhum projeto de lei ou matéria legislativa seja apreciada na segunda-feira. O expediente da sessão será fechado somente por volta das 11h da manhã do dia 15, já que há a possibilidade que mais projetos sejam protocolados na Casa. Até o fechamento desta edição apenas um projeto de lei de autoria do Executivo foi protocolado, ele deve apenas ser lido durante a sessão. O projeto autoriza a Administração Municipal a desistir de ações de execução fiscal, sem a renúncia de crédito, nos casos que não resta qualquer possibilidade de cobrança. A intenção é a a desobstrução dos serviços judiciários, extinção e arquivamento de ações ineficazes, que acabam sendo prejudiciais aos cofres públicos. Desse modo, a justificativa do projeto aponta que os esforços jurídicos podem ser empregados para acelerar cobranças judiciais viáveis.
