O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, participa nesta quinta-feira, 8, da audiência pública para deliberar sobre a liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) conhecidos como cigarros eletrônicos e tabaco aquecido. O evento promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Brasília, tem como objetivo coletar subsídios técnicos e científicos atualizados sobre os produtos.
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A primeira manifestação da Anvisa é de 2009, quando publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 que proibiu a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos. A decisão sobre dispositivos eletrônicos foi baseada na ausência de dados científicos e ainda continua em vigor. Representantes do setor do tabaco serão ouvidos e as indústrias apresentarão dados e pesquisas sobre os dispositivos. Schünke defenderá a regulamentação e a liberação dos produtos.
“Apoiamos não só a discussão, mas principalmente a liberação e a regulamentação desses novos produtos de tabaco uma vez que eles já estão sendo usados em vários países do mundo e, no Brasil, serão mais uma opção à disposição do consumidor.”
IRO SCHÜNKE
Presidente do SindiTabaco
Segundo ele, os números do setor do tabaco também devem ser apresentados. “Devemos apresentar a importância econômica e social que a cadeia produtiva do tabaco representa para o Sul do País, especialmente no que tange a geração de renda, de empregos e de divisas com a exportação”, antecipa. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco em folha e o maior exportador desde 1993.
“Tudo aquilo que é benéfico à indústria do tabaco, naturalmente será benéfico para toda a cadeia produtiva. Na produção destes novos produtos que usam tabaco certamente o Brasil será um dos fornecedores devido à qualidade do tabaco produzido no País. E como este é um tema que não tem volta, é importante que o Brasil esteja aberto a estes novos produtos, pois isso poderá trazer outros benefícios para o país que já possui uma tradição mundial no setor”, avalia ele lembrando que a região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, concentra um dos maiores polos industriais do setor no mundo.
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Debate
A audiência faz parte do processo de regulação da Anvisa e o tema está na agenda 2017-2020. A retomada do tema com vistas ao processo regulatório segue etapas como estudo e coleta de informações e elaboração do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que indicará a solução a ser trabalhada. Após análise pela diretoria colegiada da Anvisa, será apresentado o Relatório Final de AIR com proposição de um texto normativo ou de alternativas regulatórias. Se o caminho escolhido for a normatização, o texto será colocado para discussão em consulta pública.
