Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Mas, a decisão dos ministros proíbe Renan de assumir a presidência da República, o segundo da linha sucessória, atrás do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Réu por peculato (desvio de recursos públicos) em uma ação motivada a partir de denúncia de que teve despesas particulares pagas pela empreiteira Mendes Jr., Renan Calheiros ganhou sobrevida no Supremo. Na tarde desta quarta-feira, 7, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na segunda-feira, 5. O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.
Com o aval garantido na tarde de ontem no STF, o político pode se manter na presidência do Senado mesmo sendo réu, situação que não foi aplicada, por exemplo, ao peemedebista Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados. A ressalva: se Michel Temer ou Rodrigo Maia não puderem assumir o Palácio do Planalto por qualquer razão, Renan Calheiros também não pode, mas continua como presidente do Senado.
Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
Dois ministros não participaram do julgamento: Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Suécia, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.
