Mais de 80 pessoas participaram da primeira reunião de esclarecimento sobre as regras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Minha Casa Minha Vida. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires, Elemar Walker, a reunião, que aconteceu na quinta-feira à tarde, 26, no salão da entidade, teve por objetivo principal realizar a primeira etapa do projeto social, necessário para efetivação do programa. O encontro contou com a participação do engenheiro, Lucimar Luis das Chagas, e da assistente social, Deizimara Ana de Souza, que conjuntamente com a direção e funcionários do Sindicato orientaram os 52 agricultores beneficiados.
Walker salienta que, para se enquadrar nas regras do programa, o agricultor familiar deve possuir uma renda comprovada pela Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), de até R$ 15 mil por ano, e irá receber R$ 25 mil em material de construção. Desse valor, ele deve devolver, para o Governo Federal, o equivalente a 4%, ou seja, R$ 1 mil. O dirigente chama a atenção dos agricultores familiares, pois o programa Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural é em nível federal sendo esse o valor cobrado para todos. “Os agricultores que forem beneficiados pelo programa não devem pagar mais que 4% do valor total da obra”, frisa. Walker alerta para esse fato, por ter outras entidades cobrando até R$ 6 mil para encaminhar o projeto para o Governo Federal. “No Sindicato dos Trabalhadores Rurais os agricultores que se enquadram nas regras do programa, pagam os 4% exigidos, mais algumas taxas, sendo o valor final é inferior a R$ 2 mil”.
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Conforme o dirigente, os 52 beneficiários estão divididos em três grupos, sendo um da região do barro vermelho, outro da região serrana e o terceiro da Linha Marechal Floriano e arredores. As outras regiões do município já foram contempladas com a efetivação de dois grupos e os mesmos já estão com a documentação na Caixa Econômica Federal (CEF), para análise. O próximo passo é encaminhar os projetos para a análise da Caixa, o que vai possibilitar a construção de quase 100 casas nos próximos meses, para Venâncio Aires. “Afora isso, está seguindo o trabalho de visitação a novos beneficiários e que possivelmente irá beneficiar mais 50 agricultores”, afirma Walker. Ele informa que, para o mês de agosto, está prevista a assinatura dos contratos de 13 beneficiários da habitação rural, em Vale Verde, extensão de base do Sindicato de Venâncio Aires.
