Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) segue interditada. Desde a segunda-feira, 20 de junho, a casa prisional de Vila Estância Nova está impedida de receber presos de fora de Venâncio Aires. A medida, adotada pelo juiz João Francisco Goulart Borges, responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca, vale até que se encontre uma solução para os problemas que estão entupindo as bombas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), fazendo com que os dejetos escoem por céu aberto e desaguem em uma sanga. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi notificada e estuda uma solução para os problemas.
Inaugurada em novembro de 2014 e com o início da ocupação em abril do ano passado, a penitenciária nunca funcionou nos moldes a que foi projetada, tanto no acolhimento dos apenados, quanto no tratamento dos dejetos produzidos. Segundo acordado, a Peva seria uma cadeia somente para condenados e que fossem da região ou que possuíssem vínculos familiares em Venâncio Aires.
O acordo foi quebrado e hoje há pouco mais de 50 presos provisórios, oriundos da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, que estão lá por força de uma decisão judicial. A penitenciária também já abrigou presos do Presídio Central, mas estes já retornaram à Capital.
Mas o principal problema está relacionado à ETE. Os dejetos nunca foram tratados corretamente e parte do esgoto vai direto para a Sanga das Mulas. O cheiro é sentido por quem chega à casa prisional e já causa desconforto aos vizinhos. Em novembro do ano passado, a secretaria municipal do Meio Ambiente vistoriou e orientou a Susepe a adotar medidas corretivas referentes à operação e manutenção da ETE, o que nunca foi feito.
Posteriormente, técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) fizeram uma inspeção e autuaram o ente público por danos causados ao meio ambiente. A Susepe ganhou prazo de 60 dias para se adequar, mas a situação só se agravou.
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Na semana passada, por conta do entupimento das bombas de sucção, o esgoto correu a céu aberto. Um funcionário da empresa responsável pela manutenção da ETE, só em um dia, recolheu 15 sacos de lixo com o material que retirou das caixas coletoras. A maioria composta por sacos plásticos e restos de tecidos.
Porém, explica o diretor da penitenciária, o principal problema são os restos de comida e cascas de frutas que os presos colocam nos vasos sanitários. “Eles pensam que isso se decompõe e é justamente este material que causa os problemas”, explicou Artêmio Rossi.
Ele revelou que após a reunião realizada em Porto Alegre, dias após a interdição, técnicos do setor de engenharia da Susepe estiveram na casa prisional, avaliaram o problema e, agora, buscam uma solução definitiva. “Eles precisam desenvolver um sistema para que os dejetos não cheguem até a Estação de Tratamento de Esgoto”, mencionou.
A continuar do jeito que está, há a possibilidade dos dejetos voltarem a entupir as bombas e o esgoto retornar, inundando as celas e outras dependências. Rossi observou que a penitenciária segue interditada, recebendo somente presos de Venâncio Aires. Ontem, a casa prisional de Vila Estância Nova, que tem capacidade para abrigar 529 apenados, tinha 511 vagas usadas.
