A cultura do tabaco assegura um impacto superior a R$ 73 milhões no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Rio Grande do Sul, consolidando-se como atividade agrícola de maior valor agregado no Estado. O levantamento feito pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), a partir de informações da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), refere-se à safra de 2023 e serve de base para o repasse de ICMS em 2025. O estudo mostra que a cultura é a principal fonte de receitas do setor primário em diversas localidades, contribuindo diretamente para a sustentação financeira das administrações municipais.
De acordo com o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, o peso absoluto dos números evidencia o quanto a cadeia produtiva segue vital para a economia gaúcha. Ele cita municípios como Canguçu, com mais de R$ 5,6 milhões de retorno; Vale do Sol, com R$ 4,5 milhões; e São Lourenço do Sul, com R$ 4,3 milhões, como exemplos de localidades onde a cultura é determinante na composição das receitas públicas. “O tabaco é a lavoura de maior valor agregado, responsável por sustentar serviços, gerar empregos e manter investimentos. Sem essa contribuição, o equilíbrio fiscal de grande parte das prefeituras estaria comprometido”, destacou Becker.
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Os dados apontam ainda que, em muitos municípios, a participação do tabaco no índice de retorno supera metade de toda a composição do setor primário. Em Vale do Sol, por exemplo, o impacto chega a quase 50% da arrecadação do setor. “Não estamos diante de uma cultura qualquer, mas de uma engrenagem essencial da economia regional, que alimenta a receita pública e sustenta milhares de famílias rurais. Os números da Famurs, avaliados pela Amprotabaco, não deixam dúvidas de que o tabaco é estratégico para o futuro das comunidades”, afirmou o presidente.
Becker reforça que os resultados da safra de 2023 terão reflexos concretos em 2025, quando os valores se converterão em repasses para as prefeituras. “Cada real deste imposto que chega às administrações municipais é fruto direto do trabalho de milhares de famílias que se dedicam ao cultivo do tabaco. Isso se traduz em recursos para saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais. Por isso, a defesa do setor precisa ser contínua, assegurando segurança jurídica e reconhecimento do papel central da cultura para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, concluiu.
ICMS em Venâncio
A Capital do Chimarrão está como quarta colocada no ranking de municípios que mais tiveram retorno em ICMS, por meio do tabaco. O índice no município é de 5,17%, representando R$ 3.441.499,00.
Fonte: AI Amprotabaco
