A decisão do Senado de extinguir a possibilidade de parcelar o pagamento dos precatórios pode inviabilizar as finanças do Estado. A afirmação foi feita pelo governador Tarso Genro durante coletiva antes da reunião-almoço ‘Tá na MesaÂ’, a primeira do ano, promovida pela Federasul. O governador disse que “quando o poder judiciário requerer o depósito de valores de caixas de estados e municípios vai ter que respeitar a parte da receita vinculada à educação, à saúde, ao pagamento da dívida da União, aos salários e aos empréstimos nacionais e internacionais.” Segundo Tarso, mediante este bloqueio teria que ser verificado como se daria, em casos extremos, a decisão do poder judiciário, que pode dizer: “determino que retire este precatório da parte da receita líquida que vai para o pagamento da dívida com a União. Então, ao mesmo tempo esta determinação pode ser a solução para o pagamento dos precatórios e a solução da questão da dívida pública. Mas fará isso o Supremo ou não?”.
Tarso Genro também destacou que a inclusão do carvão no leilão de energia do próximo semestre significa mais investimentos no setor energético do Estado. “O leilão que será feito no segundo semestre vai requisitar competitividade. Então, os nossos empresários, e já temos vários projetos inscritos, terão que se preparar para competir.”
Em seguida, o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, abriu a reunião-almoço ‘Tá na MesaÂ’ com uma saudação ao governador. “Pela terceira vez como governador, após outras oportunidades como ministro, como prefeito, e aberto e democraticamente sempre debatendo conosco. Nosso diálogo com o governador Tarso sempre foi pautado pela franqueza, pela abertura e principalmente pela disposição de construir um Rio Grande e um Brasil melhor focados em mais desenvolvimento e bem estar para todos.”
DESENVOLVIMENTO
O tema da palestra foi ‘Desenvolvimento Econômico e FederaçãoÂ’. Durante quase uma hora, Tarso Genro falou sobre o desempenho do Estado nos últimos dois anos para dezenas de empresários no Salão Nobre do Palácio do Comércio, em Porto Alegre. O governador destacou as boas relações políticas com a União e os empréstimos nacionais e internacionais que deram um novo impulso à economia gaúcha. “Os senhores vão perceber que estas medidas que nós tomamos deram certo. Há hoje uma grande ativação das agências financeiras do Estado, de política de atração de investimento que instituíram e democratizaram os benefícios, que permitem que hoje nós possamos ter lá entre os investimentos feitos na área privada e investimentos em negociação já em torno de R$ 30 bilhões nestes dois anos de governo.”
INVESTIMENTOS
O governador destacou os investimentos feitos nas três áreas consideradas prioritárias para o governo: saúde, educação e segurança. Em 2011, o Estado investiu R$ 1,8 bilhão na segurança. Este ano o valor deve chegar a R$ 2 bilhões. Na educação, em 2011, foram R$ 4,8 bilhões. Em 2013, R$ 6 bilhões. Já na área da saúde, o governo investiu em 2011, R$ 1,3 bilhão. Até o final deste ano serão R$ 2,6 bilhões. Tarso Genro disse que “se nós não utilizássemos os recursos próprios do Estado para engrossar saúde, educação e segurança, nós não faríamos nenhum investimento com estes recursos e não teríamos nenhuma melhora nestes serviços.” (AI)