Rio Grande do Sul - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) definiu, nesta quarta-feira, 17, que as novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer a partir de 5 de janeiro de 2026. A decisão ocorre após consulta à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre adaptação de alguns pontos da nova legislação, e considera a ausência de um período de transição.
Após análise das adaptações necessárias para atender às três mudanças legislativas relacionadas à habilitação de condutores, DetranRS e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) estão trabalhando para atender, na íntegra, as legislações que alteram o processo de habilitação.
Para que os candidatos não fossem prejudicados, um modelo híbrido mesclando novas exigências com procedimentos antigos foi a solução para começar a aplicar as novas regras imediatamente. “O governador Eduardo Leite determinou que as adequações fossem feitas o mais rápido possível, e com uma força-tarefa entre DetranRS e Procergs conseguiremos efetivar as mudanças já no início de janeiro”, afirma a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski.
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Como está o processo
- O candidato pode optar por preencher a requisição no site gov.br e iniciar o curso teórico, ou pode fazer a requisição no Centro de Formação de Condutores (CFC) e iniciar o processo.
- Ao mesmo tempo, já pode fazer a coleta biométrica no CFC e agendar os exames de aptidão física e mental.
- A partir de 5 de janeiro, será possível agendar também a prova teórica. Nessa etapa, uma medida de transição será necessária. Como ainda não há a integração com o banco de questões da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a prova teórica possível de ser aplicada no momento pelo DetranRS é a do modelo antigo.
- Com a aprovação no exame teórico, é possível marcar as aulas práticas.
- O candidato deverá realizar pelo menos a carga horária mínima obrigatória de 2h/aula.
- Quando se considerar apto, o candidato pode agendar o exame prático no CFC.
- O exame toxicológico somente será exigido após a regulamentação da matéria pelo Contran, nos termos da autorização expressa da Senatran.
- O exame de direção veicular será realizado segundo o modelo atualmente vigente, até que a Senatran promova a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular
Já é possível abrir o serviço e fazer a coleta biométrica nos CFCs. Para dar prosseguimento às etapas seguintes, os candidatos podem optar por aguardar os ajustes no sistema ou realizar o processo com as regras antigas. Instrutores autônomos e uso de carro próprio ainda carecem de regulamentação.
Fonte: Assessoria de Imprensa Governo RS
