Até ontem 63 municípios sinalizaram, formalmente, ao Governo do Estado a intenção de cancelar o fornecimento de transporte escolar para os estudantes da rede estadual em 2016. A medida é um mecanismo para pressionar a Assembleia Legislativa a aprovar a emenda ao orçamento do Estado de 2016 que poderá injetar mais R$ 80 milhões ao programa.
Entre as cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e da 6ª Coordenadoria Estadual de Educação, apenas Encruzilhada do Sul oficializou ao Departamento de Articulação dos Municípios (DAM), da Secretaria Estadual de Educação, o cancelamento do convênio.Venâncio Aires não deve parar o fornecimento de transporte escolar para os estudantes da rede estadual. Segundo o secretário, émerson Helói Henrique, o convênio com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar continua em 2016 independente de maiores repasses. “Mesmo com dificuldades, caso não aumente o repasse para manutenção do serviço, iremos continuar com o convênio em 2016”, disse.O orçamento estadual projeta um investimento de R$105 milhões para manutenção do transporte escolar no Estado, mas o valor é considerado insuficiente pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A organização propôs uma emenda que injetaria mais R$ 80 milhões ao montante já previsto e, com isso, previa folego aos municípios que enfrentam dificuldade para manter o serviço. A proposta deve ser votada nesta quinta-feira, 26, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
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Um levantamento da Famurs aponta que, em 2014, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, mas o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o serviço foi de R$ 178 milhões. Neste estudo, Venâncio Aires aparece em 7º lugar no ranking dos municípios que contabilizam os maiores prejuízos com a execução do serviço.
Confira a lista dos municípios que oficializaram cancelamento do convênio.água Santa, Agudo, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio Grande, Barracão, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bossoroca, Brochier, Cacequi, Cacique Doble, Candiota, Canguçu, Carazinho, Caseiros, Chiapetta, Colorado, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Erval SecoEspumoso, Faxinal do Soturno, Fortaleza dos Valos, Hulha Negra, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirubá, Itatiba do Sul, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Machadinho, Manoel Viana, Maximiliano de Almeida, Não-me-Toque, Nova Palma, Paim Filho, Palmares do Sul, Quinze de Novembro, Restinga Seca, Saldanha Marinho, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santo Angelo, Santo Antonio do Planalto, Santo Expedito do Sul, São Jerônimo, São João da Urtiga, São José do Sul, São Lourenço do Sul , São Luiz Gonzaga, São Valério do Sul, Selbach, Tapejara, Tapera, Três de Maio, Tupanci do Sul, Victor Graeff, Vila Lângaro, Vila Nova do Sul, Cachoeira do Sul, Tupanciretã, Nonoai
