Para discutir o Plano Plurianual 2014-2017, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, por meio de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá realizar nos próximos dias, três audiências públicas. As reuniões antecipam a votação do projeto que ingressou na Casa na última semana.
A ideia é dividir a discussão em torno das metas orçamentárias do governo municipal para os próximos quatro anos, por temáticas. A primeira ocorre no dia 10 de setembro, sobre saúde; a segunda, no dia 11, sobre educação e; a terceira sobre as demais áreas, no dia 12. Todas acontecem às 18h, no Plenarinho João Jorge Hinterholz.
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O plano que serve de base para a elaboração anual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a partir do próximo ano não será mais dividido por secretarias, mas sim, em programas temáticos. O documento já foi apresentado pelo Executivo em audiência pública no dia 13 de agosto, apresenta os planos e ações de serviços públicos, bem como, visa a adequada aplicação dos recursos públicos.
Conforme o presidente da CCJ, João Stahl (DEM), a intenção de realizar três audiências é ampliar o debate e possibilitar mais tempo de debate aos vereadores que poderão apresentar emendas para cada área temática. “São assuntos muito importantes e com esse debate maior os vereadores entenderão melhor o funcionamento do PPA e a própria comunidade também tem mais oportunidades de apresentar as sugestões”, explica.
