O Centro Universitário Univates emitiu nota oficial na quinta-feira, 29, assinada pelo reitor Ney José Lazzari e que trata sobre a proposta de reforma do ensino médio, apresentada por meio da Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. Nela, a instituição demonstra ver com ressalvas as modificações propostas.
Quanto à forma de proposição, a instituição diz ser sabido que o ensino médio necessita de reforma, mas ressalta que se faz imprescindível o debate qualificado, criterioso e pautado na pluralidade de ideias. Logo, é destacado que a proposta não deveria ser realizada por meio de Medida Provisória.
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Sobre a retirada da obrigatoriedade das aulas de Educação Física e de Artes do ensino médio, a Univates menciona que não se pode limitar o acesso dos jovens e adultos às práticas historicamente construídas da cultura corporal e artística.
“Quanto à flexibilização de currículo: ao trazer a proposta de um currículo mais flexível com vistas a orientar o estudante para áreas em que futuramente venha a se graduar ou atuar profissionalmente, a proposta traz avanços, mas permanece a preocupação quanto à possibilidade de que apenas um número reduzido de escolas tenha condições materiais e humanas de ofertar mais de uma ênfase em áreas do conhecimento diversas”, traz o texto.
A instituição de ensino ainda manifesta preocupação com a efetivação real da proposta de tempo integral e ampliação da carga horária para o Ensino Médio, consideradas as diferentes realidades no cenário educacional do país, bem como com a possibilidade de atuação de profissionais sem formação na área de educação.
“é inegável que a reforma ora proposta traz modificações contundentes em um sistema de ensino que apresenta uma série de deficiências. Justamente pela relevância dessa política pública, espera-se que seja aberta a possibilidade de diálogo e contribuição da sociedade civil e suas entidades representativas na sua construção, diálogo para o qual a Univates se coloca disposta a contribuir, aliás, como sempre o fez”, finaliza Lazzari.
Para Cpers, governo federal anunciou a MP de forma autoritária
O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) também já manifestou preocupação com a Medida Provisória 746. Para o sindicato, o governo federal a anunciou de forma autoritária. “Com a falsa justificativa de reduzir a elevada evasão desta etapa da educação básica e elevar a qualidade do ensino, anunciou um pacote de reformas de forma antidemocrática”, diz em nota. O Cpers reclama que educadores e estudantes não foram ouvidos, o que caracterizaria o autoritarismo nas decisões do atual governo.
“Entre as polêmicas medidas anunciadas estão: a flexibilização do currículo, onde as disciplinas de Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia, as quais sempre integraram o currículo escolar, devem passar a ser optativas e a implementação de turno integral nas escolas, passando a carga horária de 800 para 1.400 horas anuais. Em nenhum momento, foi especificado como essas medidas serão colocadas em prática e nem detalhado quando exatamente devem entrar em vigor.”
Segundo o Cpers, um debate como este exige uma profunda reflexão e a participação ativa de professores, estudantes e toda a comunidade escolar, podendo, inclusive, contar com a colaboração das universidades.“O cenário que se desenha é o de sucateamento da educação pública, em especial. Por isso, o Cpers reafirma sua posição democrática em todos os debates, principalmente aqueles que influenciam diretamente na qualidade da educação e na valorização e respeito aos educadores e estudantes. Por isso, repudia o conteúdo do texto da MP apresentado pelo governo federal e exige que todos os envolvidos neste processo sejam ouvidos”, ressalta o sindicato.
