O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avalia entre os dias 1º e 15 de outubro, sites de municípios gaúchos com mais de dez mil habitantes para o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação avalia critérios de atendimento às leis de Acesso à Informação e Transparência, que permitem a cada cidadão acompanhar, de casa, onde são aplicados os recursos da Prefeitura de sua cidade. Após quatro meses de intenso trabalho e engajamento de todas as secretarias municipais, Venâncio Aires dá exemplo na disponibilização de todos os dados sobre receitas e despesas e na simplificação do acesso ao público.
Desde a instalação do Portal 24h no site da Prefeitura, uma série de serviços foi disponibilizada de forma online, como a emissão de guias de pagamento, certidões negativas e outras informações que antes só podiam ser conquistadas pessoalmente na Prefeitura, mediante pagamento de taxas. Hoje, projetos encaminhados à Câmara de Vereadores, notícias e todos os atos administrativos podem ser acompanhados por qualquer cidadão, no mesmo momento em que eles acontecem. Conforme o secretário municipal da Administração, Leandro Pitsch, além de disponibilizar as informações de gestão no site, o Executivo de Venâncio Aires trabalhou, nos últimos meses, no aperfeiçoamento da ferramenta, permitindo que os dados sejam encontrados com mais facilidade, por qualquer usuário. “Temos a convicção de que o Município se destaca na área da transparência. Somos um dos poucos que divulga, por exemplo, cargos e salários nominais dos nossos servidores, relação de diárias com valores e justificativas e ainda o acompanhamento da execução de obras conveniadas”, destaca Pitsch.
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Otimista diante do preenchimento de todos os 20 critérios de avaliação do Tribunal de Contas para o prêmio e a cedência do selo digital, a Administração de Venâncio Aires lança o desafio para que a população utilize ainda mais o portal. Além de acompanhar qualquer recurso que entra e como ele é aplicado pelo Município, qualquer pessoa pode fazer perguntas, dar sugestões e solicitar informações ao governo municipal.
Para o prefeito Airton Artus, os investimentos em tecnologia da informação melhoram o gerenciamento dos recursos a medida que torna possível o gestor acompanhar de perto cada setor. Quanto ao acompanhamento online do seu governo, Artus comemora a possibilidade da população atuar como um braço fiscalizador do Executivo, dirimindo dúvidas e apontando rumos que possam ser ajustados ao longo do caminho.
