Foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) os dados provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício 2020. Venâncio Aires apresentou redução de 2,18% na projeção no índice para receber o retorno do ICMS no próximo ano. O índice passa de 0,556868 no ano de 2019 para 0,544715 em 2020.
Segundo o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, a variação foi influenciada principalmente pela queda do valor adicionado do município no ano de 2017. No comparativo com o total do Valor Adicionado (VA) do estado, conforme previsão legal, o índice foi apurado pelas médias dos anos de 2017 e 2018.
Stertz avalia que o município também sofreu com os efeitos da recessão e crise econômica nacional, principalmente do setor fumageiro, que é responsável por aproximadamente 50% do retorno de ICMS de Venâncio Aires. “Neste contexto, é imperativo reconhecer a força da conjuntura econômica favorável em alguns setores, onde poucos municípios puxaram fortemente o crescimento do Valor Adicional estadual em 2018”, destaca o titular da Fazenda.
Em Canoas, o indicador VA aumentou R$ 3,2 bilhões entre os anos-base 2017/2018. “Isto representa o crescimento equivalente a duas vezes o Valor Adicionado total de Venâncio Aires, majoração raramente vista e que tem relação direta com a elevação dos preços de combustíveis no período”, ressalta.
“Após a publicação do IPM provisório, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciou o trabalho intensivo de análise e revisão das informações apuradas pelo Estado”, comenta. Ele ressalta que a constatação de eventual inconsistência ou incorreção dos dados resulta na respectiva impugnação do resultado provisório no prazo legal de 30 dias.
CÁLCULO
1 O IPM é calculado com base no Valor adicionado médio (75%), população (7%), área (7%), propriedades rurais (5%), projeto parceria (0,5%), média da produtividade primária (3,5%) e inverso no valor adicionado per capita (2%).
2 Stertz afirma que o Valor Adicionado é o componente mais relevante e corresponde a apuração obtida pela diferença entre entradas e saídas (compras e vendas) das empresas e produtores do município, exceto os do Simples Nacional, cujo valor corresponde a 32% do faturamento.
3 “Esses elementos são coletados pelas informações prestadas pelos próprios contribuintes através de guias informativas e pela apresentação dos talões de notas fiscais dos produtores rurais e eletrônicas”, explica.
Entenda
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é formado por diversos dados que se constituem num verdadeiro ‘censo econômico’ dos municípios. Para 2020 as informações tiveram como base as informações econômicas dos anos de 2017 e 2018.
