Um aporte de R$ 3,250 milhões foi aplicado para o transporte escolar de alunos em Venâncio Aires no ano de 2013. A quantia abrange 2.802 estudantes de escolas da rede pública municipal e estadual. Deste montante, pouco mais de R$ 2 milhões vieram de programas do Estado e União, que estão em estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
O levantamento apresentado pelo órgão na última semana abrange o serviço oferecido aos alunos residentes nas zonas rurais e urbanas, nas etapas e modalidades do ensino, entre elas, infantil, fundamental, médio, superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação especial.
O estudo aponta que no ano passado na Capital do Chimarrão, dos 13.275 estudantes matriculados, 24,2% utilizavam o transporte escolar. Em 2014 o número é semelhante conforme a Secretaria de Municipal Educação, pois 2.804 crianças e jovens são beneficiados, sendo 702 alunos da rede municipal, 1.949 da rede estadual fundamental e médio, além de 153 da educação especial, com alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
ORIGEM
Como 9ª cidade gaúcha que mais transporta alunos da rede pública, Venâncio Aires também é um dos municípios que mais recebem recursos das esferas estadual e federal. Dentro do Programa Estadual de Apoio ao transporte escolar (PEATE) chegaram em 2013, R$ 1.723.504,21. é o segundo maior aporte pago no Rio Grande do Sul, atrás apenas de Canguçu (R$ 1.912.978,31).
Segundo a responsável pelo setor de transporte escolar na Secretaria de Educação, Bruna Wollmann, essa quantia sempre é paga em parcelas, paga em dez vezes. “A própria secretaria trabalha com os valores, tanto para contratação do transporte terceirizado, como para compra de passagens no transporte coletivo.”
O parcelamento também acontece no pagamento de recursos advindos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Para Venâncio foram R$ 328.882,95, com R$ 68.491,10 para estudantes da rede municipal e R$ 260.391,85 para o ensino estadual. Neste ranking, a Capital do Chimarrão foi o terceiro que mais recebeu, atrás apenas de Canguçu e Caxias do Sul.
Apesar das cifras altas, a Administração Municipal anualmente precisa aplicar recursos próprios para abranger toda demanda. No ano passado, por exemplo, o secretário de Educação, Emerson Eloi Henrique enfatiza que foi preciso injetar R$ 541 mil e em 2014 já são R$ 565 mil, aos alunos do Estado.
Sem falar ainda a adesão que fizemos ao programa Passe Livre Estudantil, onde estamos beneficiando mais de 300 jovens no ensino superior que estudam em outro município e também de cursos técnicos”, relata Emerson Henrique.
A reportagem completa você confere na edição impressa do jornal Folha do Mate de 28/11/2014.