Venâncio Aires vai fechar as contas com superávit. Os números não foram divulgados e serão detalhados, pela equipe da Secretaria da Fazenda, na metade de janeiro. Isso significa que o município encerra 2015 com 100% das contas pagas. O resultado é reflexo de um conjunto de medidas adotadas ainda em janeiro de 2015, quando era esperado um déficit, de R$ 11 milhões no final deste ano. Porém, a adesão da antecipação do IPTU 2016 e, o pagamento de repasses do Estado, em atraso, também foram fundamentais para encerrar o ano com as contas positivas.
Segundo o prefeito, Airton Artus, foi antecipado mais de R$ 3 milhões do IPTU 2016. “Nós vamos fechar com superávit, vamos pagar todos os funcionários, fornecedores, empresas parceiras e obras. Tudo vai ser pago”. De acordo com o número de guias emitidas, o município espera arrecadar R$ 12 milhões com o pagamento do tributo. Neste montante também se encontra um percentual relativo ao pagamento pela coleta de lixo.O equilíbrio nas contas públicas é uma realidade que se destaca, quando boa parte dos municípios gaúchos e brasileiros, amargam sérias dificuldades em manter a máquina pública em funcionamento. Exemplo disso, é um levantamento realizado pela Famurs que aponta, neste ano, 118 municípios que foram obrigados a recorrer a empréstimos para efetuar o pagamento do 13º salário aos seus servidores.O prefeito destaca que o resultado econômico positivo nesta reta final de 2015 é fruto de diversos fatores, entre eles, a reação da arrecadação neste mês, aliado ao resultado positivo das economias feitas ao longo do ano. “Foi uma conjunção de fatores todos eles positivos na reta final”. Segundo a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, além da adesão ao pagamento em cota única do IPTU 2016, o pagamento dos repasses em atraso relativos ao Samu e ao transporte escolar foram importantes para dar fôlego ao município. Além disso, ela destacou a alienação dos bens imóveis, os protestos da Dívida Ativa, contenção de despesas básicas de expediente, a devolução de recursos por parte do Legislativo, parcelamento de precatórios, QuitarJudi e o turno único como mecanismos que também contribuíram significativamente para que os cofres municipais tivessem esse resultado.
ESFORçO O ano de 2015 foi um ano difícil para a Administração Municipal, já que foram necessários fazer aportes para cobrir despesas que deveriam ser pagas por repasses do governo estadual e que foram colocadas em dia aos poucos, algumas apenas neste mês. Além disso, as defasagens dos recursos federais direcionadas para serviços essenciais na saúde exigiram um esforço da Administração para que serviços não fossem interrompidos.
A complexidade da situação já apontava para um fechamento de contas negativas. As dificuldades são semelhantes em outros municípios e motivou o Conselho dos Secretários da Fazenda e Finanças da Famurs a procurar o Tribunal de Contas do Estado – TCE, no início do mês, para buscar alternativas para justificar as contas durante julgamento. A projeção inicial apontada pela secretária da Fazenda, Fabiana Keller em reportagem publicada no dia 10 de dezembro estimava que seria necessário antecipar R$ 2 milhões do IPTU para que as contas pudessem ser pagas, expectativa que foi superada.
“A orientação geral será entra no ano segurando as contas para que se possa fechar o ano de 2016 com tranquilidade”
Fabiana Keller Secretaria da Fazenda
Ações mantidasAs ações voltadas a contenção de gastos internos da Administração devem se manter em 2016, para garantir a eficiência da máquina pública no próximo ano que também promete ser difícil para as contas públicas. Algumas medidas de ajuste e economia devem ser apresentadas também em janeiro pela equipe da Fazenda.
