Um parceria público-privada poderá sair do papel para garantir atendimento em postos, voltados a Estratégia Saúde da Família (ESF). A gestão poderá ser feita por entidade de saúde contratada, à exemplo da Unidade Pronto-Atendimento, do bairro Cruzeiro, que é gerida pelo Hospital São Sebastião Mártir. A iniciativa ainda depende de elaboração de edital para seleção de prestadora do serviço, que deve iniciar atuação até o inicio do próximo ano.
A proposta tem sido alternativa para outros municípios, já que as prefeituras enfrentam dificuldades para efetuar a realização de concurso público, evitando o comprometimento da folha de pagamentos. Conforme o prefeito Airton Artus, a medida é alternativa para garantir a abertura de mais unidade de saúde e ampliação dos atendimentos nos bairros e interior de Venâncio Aires. “Trabalhamos buscando gerar economia, e ao mesmo tempo, qualidade nos atendimentos prestados pela prefeitura no setor de saúde. Registramos crescimento no número de unidades de saúde, e atualmente necessitamos de mais equipes de ESF em Venâncio.Com esta iniciativa vamos garantir a abertura das novos postos.”
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Inicialmente a proposta de gestão será aplicada em cinco ESF que já estão em operação na cidade, são elas: Santa Tecla, Macedo, Caic (duas equipes) e Tabalar. Entretanto, a gestão privada será ampliada para as novas unidades, Gressler 2, Mariante, Battisti e Cruzeiro, com previsão de operação a partir de 2016, totalizando nove equipes. Os profissionais que já atuam nas unidades serão alocados em outros postos, objetivando melhorar os atendimentos.
O trabalho de implantação é coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, pelo chefe da pasta Celso Artus. Conforme a secretária-adjunta, Rosane da Rosa, a iniciativa não pode ser avaliada como uma terceirização dos serviços, mas sim como uma gestão compartilhada. “O Município não vai repassar uma responsabilidade, vamos fazer uma gestão em conjunto, é um contrato de parceria. A empresa vai ser responsável pela manutenção dos espaços e vamos manter um fiscalização sobre os serviços, assim como ocorre com a UPA.”
Uma equipe da secretaria conheceu a metodologia adotada em outras cidades, também para servir de modelo ao projeto venâncio-airense. Prefeituras de Lajeado, Arroio do Sal e Tramandaí já implantaram o sistema e estão garantindo ampliação dos atendimentos a população. Atualmente, a proposta está em elaboração e deve passar por análise do departamento jurídico e controle, para posterior abertura de edita, recebimento de projetos e cronogramas de implantação do serviço. Os valores para formalização dos contratos ainda são calculados pela equipe municipal.
