Responsável pela inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal de Venâncio Aires, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que já tem convênio com o Estado, busca agora uma equivalência nacional. Em uma reunião em Porto Alegre na quinta-feira, 6, com o Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Carlos de Quadros Ferreira Neto, o assunto foi novamente destacado pelo prefeito Giovane Wickert e pelo veterinário da Secretaria de Agricultura de Venâncio, Daniel Terra Leite.
Conforme Leite, que dirige o sistema municipal, Venâncio Aires quer se habilitar ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), o qual garante a qualidade dos produtos e a comercialização em todo o território nacional. “Buscamos essa equivalência no nível de inspeção que nos habilitaria a novos mercados. E como tem empresas de Venâncio Aires que já têm interesse na venda de seus produtos para fora do Rio Grande do Sul, seria interessante que a inspeção fosse feita pelo próprio Município”, explica.
As empresas as quais Leite se refere são principalmente os frigoríficos. Conforme o prefeito Giovane Wickert, ele já foi procurado por empresários do segmento. “Kroth, Sapé, Bom Frango já estiveram comigo. Queremos nos habilitar ao SISBI para fazer inspeção direta nos frigoríficos e, a partir do pedido dos próprios empreendedores, ter a regulação pelo Município. Seria um grande avanço, um sistema positivo em que todos ganhariam.”
TAXAS DEVEM FICAR NO MUNICÍPIOOutra questão debatida em Porto Alegre foi a solicitação de mais servidores para atuar junto ao SIM, aumentando de 20 para 30 horas de trabalho, e equalizar a cobrança das taxas para a inspeção.
Atualmente, Venâncio Aires tem um convênio com o Estado, no qual o município cede um funcionário para fazer a inspeção em um frigorífico com âmbito estadual. Segundo o prefeito Giovane Wickert, os empreendedores pagam uma taxa para essa inspeção, feita por um funcionário local, mas o Município não tem recolhido o valor. “Através de um termo de cooperação assinado no ano passado, Venâncio tem direito ao recolhimento. Então ajustamos alguns detalhes para que a partir de outubro possamos estar habilitados para recolher esse valor ao invés de ir para o Estado. Com essa arrecadação, poderíamos investir mais em inspeção.”
Ainda conforme Wickert, centralizar as ações de inspeções, seja estadual e federal (quando realmente tiver habilitação) no SIM de Venâncio, traria mais segurança aos empreendedores. “Com uma equipe local, que tenha os mesmos critérios e sem tanta rotatividade, isso contribuiria para o desenvolvimento e estabilidade de indústrias e agroindústrias que gostariam de produzir para fora.”
