O crescimento na participação do bolo de recursos arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garante ao município mais receita no próximo ano. Pela projeção, Venâncio Aire poderá receber cerca de R$ 3,6 milhões, por conta da participação nas exportações gaúchas e o crescimento da economia..
Após registrar um índice do ICMS com crescimento de 20% este ano, agora a projeção é de que em 2015 os retornos do tributo também terão crescimento. Pelos números apresentados na última semana pela Secretaria Estadual da Fazenda, para o próximo ano, o Município terá um acréscimo de 9,98% nos repasses do imposto.
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A escalada crescente no índice de Participação do Município sobre o imposto pode garantir às contas da prefeitura, R$ 3,6 milhão a mais em receitas. A participação nos resultados do estado, que este ano ficou em 0,559441 no bolo do imposto em todo o Rio Grande do Sul, para o próximo deve alcançar 0,615288.
Na Capital do Chimarrão, indústrias de transformação também contribuíram para o desempenho no Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é um dos principais componentes do cálculo para a definição dos índices de retorno do ICMS. Em 2011, o valor era de R$ 850.838.262, 2012 registrou um salto e fechou o ano com R$ 1.391.988.950, totalizando o ano passado com VAF em R$ 1.414.142.687.
Os valores conquistados nos dois últimos anos ajudam a compor o índice de Participação do ICMS. A projeção de repasses, aliado ao valor adicionado, coloca Venâncio Aires como a 25ª economia do Rio Grande do Sul.
Na região, a Capital do Chimarrão também se destaca, registrando o segundo maior crescimento, ficando atrás de Vera Cruz, que teve 14,08% de variação, comparado com a projeção de 2013/2014.
Conforme o contador da prefeitura de Venâncio Aires, Alexandre Pretzel, o crescimento no índice se deve a uma aumento nas exportações do município. Ele atribuiu também o crescimento, a comercialização dos estoques de tabaco. “As fumageiras devem ter comercializado um valor maior do estoque, além de terem aumentada as vendas para o mercado internacional ao longo de 2013.”
Para o contador, a alta do dólar também deve ter contribuído para alavancar a participação da cidade na divisão dos recursos do próximo ano. O mesmo crescimento verificado na projeção do ICMS, deve ser registrado no rateio dos tributos arrecadados com o Imposto de Produtos Industrializados Exportação e a Lei Kandir. Conforme Pretzel, para o próximo ano, ambos devem injetar cerca de R$ 800 mil.
Confira a reportagem completa no flip ou edição impressa de 09/09/2014.
