Falta de vagas nas casas prisionais do Rio Grande do Sul é apontada como uma das causas para o caos na segurança pública. Levantamentos mostram que só este ano já foram registrados mais de 1.400 homicídios, sendo que mais de 70% das vítimas já esteve presa. Entre os autores, quase 50% já esteve em uma cadeia. Em Venâncio Aires, este ano, sete pessoas foram mortas de forma violenta. Destas, quatro tinham antecedentes criminais por envolvimento com o tráfico de drogas.
Ao ser empossado oficialmente na Seretaria de Segurança Pública, Cézar Schirmer disse que a prioridade é pela busca de vagas em presídios. Atualmente, a massa carcerária do Estado é de 34.705 condenados, sendo 32.750 homens e 1.955 mulheres.
Uma das medidas para desafogar as casas prisionais é o monitoramento eletrônico. Nesta semana, uma força-tarefa de agentes penitenciários da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) instalou 225 novas tornozeleiras em internos do Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre.
A medida possibilita a abertura de novas vagas no regime fechado, mas necessita de autorização do Judiciário para implementação. Segundo informado pela assessoria de imprensa do órgão, nos últimos seis meses o sistema de monitoramento teve um acréscimo de 55% de apenados no RS, subindo de 1,2 mil monitorados em março para 1.906 na primeira semana de setembro.
Em Venâncio Aires, 20 condenado cumprem pena em suas casas e são monitorados por tornozeleiras. A maioria, condenados por envolvimento com o tráfico de drogas. Eles têm limitações territoriais de onde podem circular e se excederem esta área, um sinal sonoro avisa a central de monitoramento e o infrator é imediatamente comunicado.
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Da mesma forma, os agentes que monitoram os presos são informados sobre o rompimento da tornozeleira ou quando ela fica sem bateria. A carga dura aproximadamente dois dias e cada preso é responsável pela recarga, feita a exemplo do carregamento de uma bateria de celular.O equipamento é, em tese, um aliado da polícia. Em abril de 2014, os agentes do Setor de Investigações (SI) averiguavam uma série de assaltos em venâncio Aires e descobriram que o autor era um condenado que usava tornozeleira eletrônica. Ele se valia dos dias em que não era monitorado – geralmente finais de semana – para praticar os crimes.
Porém, a central grava, ininterruptamente, todo o trajeto que cada preso faz e isso foi repassado aos agentes do SI, que confirmaram suas suspeitas. Na época, o inspetor Paulo Ullmann, chefe do SI, esclareceu os crimes após receber um mapa com todo o trajeto feito pelo condenado.
TORNOZELEIRASO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no dia 29 de junho de 2016, a Súmula Vinculante 56, determinando que a falta de estabelecimento prisional adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. A Súmula 56 irá refletir significativamente no aumento da demanda das tornozeleiras eletrônicas no Brasil, sendo que os estados devem adquirir e dispor dos equipamentos a fim de se adequarem à realidade.
De acordo com o chefe do Monitoramento Eletrônico, Renato Gomes Oliveira, o controle tecnológico permite um maior controle frente ao sistema semiaberto convencional. “O custo é menor ao estado, oferece maior segurança para a sociedade e permite rigidez necessária da medida cautelar imposta”, explicou.
O monitorado em momento algum pode sair dos locais previamente delimitados, como residência, trabalho ou igreja. O custo do aluguel da tornozeleira por preso é de R$ 260 e não é cobrada a manutenção do dispositivo pela empresa. Enquanto isso, uma vaga no semiaberto custa em torno de R$ 2 mil.
