O índice provisório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) divulgado nesta semana pela secretaria da Fazenda do Estado, aponta que haverá um aumento de 20% na participação nos recursos repassados para Venâncio Aires, em 2014. é o desempenho mais significativo do município nos últimas três décadas e o maior crescimento do próximo ano entre os municípios do Vale do Rio Pardo e entre os 30 maiores municípios do RS. Na região, Vera Cruz terá aumento de 8% e Santa Cruz do Sul 5%.
Conforme a delegada da 7ª Delegacia Estadual da Fazenda (Defaz), Mônica Figueiredo, o setor do tabaco/cigarro foi o carro-chefe deste crescimento na região. Na Capital do Chimarrão, indústrias de transformação também contribuíram para o excelente desempenho no Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é um dos principais componentes do cálculo para a definição dos índices de retorno do ICMS. A variável do VAF registra a diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizados pelos contribuintes do ICMS entre dois anos. Como a média 2011/2012 aumentou em relação a 2010/2011, os reflexos foram positivos no índice do ICMS para estes municípios no próximo ano.
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A média dos valores adicionados fiscais dos últimos três anos é usada para calcular o índice de ICMS referente a 2014. Conforme a 7ª Defaz, em 2010 Venâncio obteve R$ 707.376.702,59, em 2011 o valor foi de R$ 850.838.262,66 e em 2012 o montante somou R$1.393.545.177,88. A variação entre 2011 e 2012 foi de 63,78%.
Com o crescimento de 20% no índice de retorno do ICMS, a projeção da Defaz é de um incremento de R$ 4,4 milhões no orçamento de 2014, sobre os R$ 21,7 milhões que o município tem projetados para receber em 2013. Com esse desempenho, Venâncio passa a ocupar a 28ª posição no ranking estadual entre os maiores índices de ICMS.
Conforme o economista e professor do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Silvio Arend, para calcular o índice são levados em conta vários fatores que vão muito além da produção industrial, mas também a população. Além disso, observa que deve ser considerado o desempenho de outros municípios, que juntos definirão a participação na divisão do montante de impostos. “O índice do ICMS mostra que há dois anos atrás tivemos um bom desempenho nas indústrias. Ele dá um parâmetro da economia. Se produz mais, mais impostos são arrecadados e mais o Estado terá para devolver aos municípios.”
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Vilmar de Oliveira, o aumento do índice, que já era esperado pela prefeitura, se deve, principalmente pela indústria fumageira. “Esse crescimento no ICMS é principalmente devido às fumageiras, mas também tem o setor metalmecânico e a agricultura que contribuíram.”
Resultado que já era aguardado pela Administração de Venâncio Aires, depois da redução de 11,97% para este ano. Segundo o prefeito em exercício, Giovane Wickert, embora o município tenha uma economia industrial e agrícola, bem forte, os valores são variáveis de um ano para o outro. Ele destaca que a transferência da matriz da Alliance One para Venâncio, em 2012, já reflete neste crescimento. Assim como o desempenho dos últimos anos sofreu com a saída da Universal Leaf do município em 2006.
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