O município de Venâncio Aires reduz o retorno no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 2016, e cai quatro posições no ranking estadual se comparado aos números do ano passado. A Secretaria Estadual da Fazenda publicou, ontem à tarde, os índices provisórios do exercício 2016. O documento apresenta uma redução de 13% do índide da Capital Nacional do Chimarrão.
Os dados provisórios apresentados pelo Governo do Estado indicam também a queda da 25ª para 29ª posição no ranking geral de economias. Segundo o prefeito Airton Artus, um dos fatores que contribuiu para a redução do percentual foi a diminuição das atividades do tabaco e das exportações. “Antes da crise, o tabaco já estava com baixa na exportação”, destaca. Segundo ele, era esperada uma redução até maior do índice.No ano passado, Venâncio Aires foi destaque na região com crescimento de 9,98%, garantindo a 25ª posição entre as economias do Rio Grande do Sul. O índice de 0,615288 tinha sido o melhor desde 2006 e garantiu em torno de R$ 3,6 milhões para os cofres da Prefeitura.Uma prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016 será conhecida nesta terça-feira, quando o Diário Oficial do Estado (DOE) publica os índices provisórios da cota-parte do principal imposto estadual.
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O anúncio do índice provisório de 2016 ocorre com um mês de antecedência em relação ao ano passado, o que auxilia na elaboração dos orçamentos municipais. A partir de agora, as prefeituras terão prazo de 30 dias para apresentar recursos de impugnação aos índices provisórios. Depois da análise das eventuais contestações, serão publicados no Diário Oficial os percentuais definitivos.
