A venda de novas linhas de telefones celulares e de internet 3G poderá ser proibida em todo o Rio Grande do Sul. O diretor estadual do Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon/RS), Cristiano Aquino, anunciou nesta terça-feira que o órgão vai solicitar às empresas TIM, Vivo, Claro e Oi uma série de informações como plano de investimentos, prazos para melhoria na qualidade do serviço e uma relação de municípios onde não existe autorização para instalação de antenas. “Queremos que as empresas nos informem em que cidades gaúchas existem problemas com relação a instalação dos equipamentos”, acrescentou.
Segundo Aquino, não está descartado que o órgão tome a mesma atitude do Procon de Porto Alegre. “Estamos analisando os desdobramentos do caso de Porto Alegre. Vamos buscar as informações necessárias para tomar uma decisão como esta, mas não está descartado que adotemos a mesma medida do Procon da Capital”, comentou. Segundo ele, no pedido de informações que será enviado às empresas será solicitado também que seja apontado em quais municípios gaúchos que elas estão tendo dificuldade de instalação das linhas e equipamentos em função da legislação ambiental.
Conforme o diretor estadual do Procon, a notificação será entregue nesta terça-feira as quatro operadoras, que terão prazo de 72 horas para responder as questões do órgão de defesa do consumidor. De acordo Aquino, o Procon estadual também vai solicitar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia, informações sobre a representação que a entidade entregou ao Procon de Porto Alegre sobre a má qualidade do serviço prestado pelas operadoras na Capital.
Por outro lado, em nota oficial o escritório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, informou que o órgão no âmbito de suas competências legais, acompanha a prestação dos serviços de telecomunicações em Porto Alegre e monitora a sua qualidade, aplicando as sanções previstas na lei às empresas quanto ao descumprimento de suas obrigações.
Fonte: Correio do Povo