Em fase de elaboração do próximo orçamento municipal, os vereadores apresentaram e aprovaram, na segunda-feira, 19, 22 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2013. As sugestões de remanejamento ao orçamento que deve ser praticado no próximo ano pelo Município somam R$ 1,259 milhão.
As emendas foram aprovadas com o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO do próximo ano. As sugestões seguem para análise do prefeito Airton Artus, que tem o prazo de 15 dias úteis, após o recebimento oficial das emendas, para sancionar ou vetar a proposta de forma parcial ou total. Dos dez vereadores, somente três não apresentaram emendas: Marcolino Coutinho (PTB), Paulo Mathias Ferreira (PMDB) e Hélio Artus (PDT).
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O petebista justificou, durante a sessão, que não apresentou nenhuma indicação ao orçamento, por estar se despedindo da Câmara de Vereadores, a partir da próxima legislatura. Também pediu, à Administração, que cumpra com as emendas sugeridas.
O parlamentar que mais apresentou propostas foi o progressista Wilson da Silva Puthin, com cinco sugestões para comunidades. Por outro lado, quem apresentou emendas que, somadas, representam o maior valor, foi Celso Krämer (PTB). Juntas, as quatro emendas contabilizam R$ 603 mil.
Assim como no ano passado, as propostas sugeridas têm dotação orçamentária especialmente na secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e na Agricultura. O orçamento aprovado para 2013 tem uma projeção de receita de R$ 123,6 milhões. O montante registra redução de 14% comparado ao orçamento deste ano, que é de R$ 141,844 milhões.
Ainda em comparação ao exercício atual, no ano passado foram apresentadas 35 emendas que contabilizaram R$ 2,5 milhões.
PEDIDO
Durante a discussão, Nilson Lehmen (PMDB) destacou que era interesse dos vereadores apresentarem uma emenda coletiva, solicitando o cumprimento da lei que define que um terço da jornada dos professores seja dedicada ao planejamento das aulas. No entanto, segundo ele, esta iniciativa deve partir do Executivo, ficando o Legislativo impossibilitado de indicar.
Emendas apresentadas
– Adelânio Ruppenthal (PMDB): R$ 30 mil à Associação Hídrica Vertente Natural, de Linha Marechal Floriano, e R$ 90 mil à Associação de Damas Nossa Senhora Rainha, do bairro Coronel Brito. Total, 120 mil
– Celso Krämer (PTB): R$ 300 mil para aquisição de corretivo e fertilizantes para agricultores, R$ 103 mil e R$ 100 mil para infraestrutura rural e R$ 100 mil para melhorias de instalação comunitária em geral. Total, 603 mil
– Izaura Landim (PP): R$ 100 mil à Rede Hídrica de Alto 25 de Julho, de Santa Emília; R$ 10 mil ao grupo Karatê-do e R$ 100 mil para compra de terreno da sede comunitária do bairro União. Total, 210 mil
– Telmo Kist (PDT): R$ 6,5 mil à Orquestra Municipal de Venâncio Aires; R$ 10 mil ao Festival de Música Gaúcha da Semana Farroupilha; R$ 30 mil para oferta de vagas para qualificação de jovens agricultores em cursos agrícolas e R$ 25 mil para melhorias na telefonia rural e a internet em Vila Teresinha. Total, 71,5 mil
– José Ademar Melchior (PMDB): R$ 80 mil à Associação dos Piscicultores de Venâncio Aires e R$ 30 mil para confecção de trajes de grupos de danças e invernadas artísticas. Total, 110 mil
– Wilson da Silva Puthin (PP): R$ 5 mil à Associação de Moradores do bairro Cruzeiro; R$ 10 mil ao Esporte Clube Cruzeiro; R$ 5 mil à Associação de Moradores da Sociedade Rainha, do bairro Coronel Brito; R$ 5 mil à sociedade Santa Bárbara, de Linha Coronel Brito, e R$ 20 mil à Associação Recreativa, Cultural e Esportiva do bairro Morsch. Total, 45 mil
– Nilson Lehmen (PMDB): R$ 50 mil para construção de sede para a Associação de Moradores do bairro Dietrich e R$ 50 mil para firmar convênio para construção de espaço comunitário ao Conselho de Pastores Evangélicos. Total, 100 mil
– Total das 22 emendas, 1,259 milhão
* Os vereadores Marcolino Coutinho (PTB), Paulo Mathias Ferreira (PMDB) e Hélio Artus (PDT), não apresentaram emendas.
