O projeto que propõe reduzir pela metade o número de assessores parlamentares foi retirado da pauta de votação. O suplente de vereador, Nestor de Azeredo (PSB) pediu vistas da matéria na tarde de ontem. A intenção da presidente da Casa, vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) era incluir a proposta na ordem do dia da sessão da noite desta segunda-feira. Essa é a terceira vez que o projeto é retirado da votação.
Nestor declarou que pediu vistas ao projeto para analisá-lo melhor. O suplente de vereador ocupa a cadeira na Casa há uma semana quando assumiu a vaga do vereador José Ademar Melchior (PMDB), que esteve licenciado na última sessão e, ontem, assumiu a cadeira do peemedebista Rudemar Glier, que se licencia a partir desta semana. “Estou há pouco tempo na Câmara Vereadores e não tinha em mãos ainda o texto para fazer a análise. Por isso, fiz o pedido de vistas”.Em um primeiro momento Nestor, havia declarado à reportagem que era contrário à proposta e considerava que caberia aos parlamentares da próxima legislatura definir se terão um ou dois assessores parlamentares. Regimentalmente, o vereador possui 48 horas para analisar a matéria. Com isso, a possibilidade é que o projeto ingresse na pauta somente na próxima sessão que ocorre na próxima semana, no dia 14.
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O PROJETOA proposta é uma iniciativa da presidente da Casa, vereadora Ana Cláudia e foi apresentada pela Mesa Diretora. O texto vem ao encontro das ações de redução de gastos e eficiência do Legislativo executados ao longo desta gestão da Mesa Diretora durante o ano de 2015.A medida pretende reduzir de 30 para 15 o número de assessores parlamentares a partir de 2017. Com isso, cada parlamentar passaria a ter direito a apenas um assessor, diferente de hoje, que cada um tem direito a dois assessores.Mas a maioria dos vereadores não simpatiza com o projeto e considera que as discussões sobre a matéria precisam ser ampliadas antes do texto ser apreciado. Além disso, muitos parlamentares apontam que a proposta é eleitoreira e consideram que os vereadores da próxima legislatura que devem definir quantos assessores terão ou que tal iniciativa deva ser debatida em 2016. Por outro lado, vereadores também apontam que a redução de despesas com pessoal também deve acontecer no Executivo.
APELO POPULARO medo do apelo popular é um dos principais aspectos que pode garantir a aprovação da matéria, já que a contenção de despesas nos poderes públicos tem sido uma das principais demandas pautadas pela sociedade.
CronologiaA sessão do dia 24 de novembro foi a primeira tentativa de incluir o texto na pauta de votação, mas o projeto caiu a partir da apresentação de duas emendas do vereador José Cândido Faleiro Neto (PT). A segunda tentativa ocorreu na sessão do dia 30 de novembro, mas a Comissão de Orçamento e Finanças da Casa pediu vistas da matéria.
