Com 54.648 eleitores aptos a votar na Capital Nacional do Chimarrão neste ano, o dia 2 de outubro, 20,18% do eleitorado de Venâncio não garantiu o voto para a eleição do novo prefeito neste ano. Este percentual corresponde à soma das abstenções (7.524 votos), os votos brancos (1.595) e os nulos (1.913). Deste total, 13,77% do eleitoral não compareceu aos locais de votação. Em comparação à eleição de 2012, quando foram registradas 6.477 (12,38%) abstenções, o número de ausências aumentou.
Quanto à escolha dos vereadores, no último domingo 2.199 eleitores votaram em branco e 1.573, nulo. Dados apontam que o número de eleitores que optou pelo voto branco ou anulou o voto aumentou significativamente se comparado com o pleito de 2012, quando 1.631 optaram por votar em branco para vereador e 553 votos foram nulos.
Todos esses dados vão ao encontro de números registrados em todo país e mostram uma nova realidade da política brasileira, desgastada e sem crédito. A eleição municipal deste ano registrou o maior índice de abstenções da história: mais de 25 milhões de cidadãos aptos deixaram de votar em todo país. Ou seja, as pessoas estão menos participativas neste que é considerado o momento máximo da democracia: a eleição dos representantes.
De acordo com o filósofo político Júlio Bernardes, há uma crise e um descrédito generalizado na política brasileira que não se trata de algo abstrato, mas sim, muito concreto, porque são as instituições políticas que estão em descrédito. Tudo começa pelo exercício das representações no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e que refletem nas Câmaras de Vereadores. “Geralmente as Câmaras de Vereadores e Prefeituras são as menos atingidas por escândalos. O que de fato está na mídia é o Governo Federal”. Contudo, conforme ele, os escândalos do Governo Federal impregnam de forma negativa toda a esfera política. Neste caso, entram em questão fatores como a corrupção e o fato do brasileiro fazer, hoje, um cálculo em relação ao que ele paga de tributos e o que ele recebe em termos de serviços e garantias fundamentais, além do descontentamento com toda a representação política. “Os votos nulos e em branco refletem o descontentamento e também significam que as pessoas não encontraram uma proposta que amealhasse os votos e que pudesse dirigir essa expectativa de um Brasil mais justo e eficiente”, comenta.
Votos politizadosNa opinião de Bernardes, os votos nulos e em branco não são despolitizados e sim politizados. Ele sempre acreditou que esses votos expressam uma opinião. No entanto, a qualidade dessa politização, segundo ele, pode ser arriscada, porque no momento em que as pessoas não encontram projetos e propostas políticas que possam ser aderidas, significa que as instituições partidárias deixam de atender e serem sensíveis a uma quantidade muito grande de eleitores. “Em alguns casos, chegou a 48% os votos nulos, brancos e abstenções. Isso, lá adiante, pode fazer algumas pessoas colocarem em cheque a própria democracia. Ou seja, por que nós temos esse regime deliberativo se ninguém apresenta algo que possamos deliberar?” questiona.
Conforme o filósofo político, esse descontentamento em relação à política brasileira é progressivo, mas está muito associado à queda que o Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu. Para ele, a descrença na política é alimentada pelas instituições políticas e comportamentos dos políticos e partidos, além de uma grande frustração que foi a corrupção.
Para o sociólogo Valter Freitas, os votos nulos e brancos também significam que as pessoas não acreditam mais nas instituições que as representam. “O que elas menos fazem é representar o interesse da maioria. Cada vez mais não se amplia os direitos, mas se restringe eles”, comenta.
Segundo Freitas, aos poucos a população conhece melhor as instituições e, com isso, acaba por negar alguns processos. “O caminho para converter esse descontentamento é construindo outras instituições”, complementa.
Para ele, faz tempo que a política fica de costas para a maioria da população e, em função disso, a tendência é de que aumente cada vez mais a quantidade de votos brancos e nulos. Um dos problemas também está no fato de que o resultado da urna apenas considera os votos válidos: “Mas, mesmo com isso, as pessoas continuam se manifestando ao contrário do que está aí”. Na opinião dele, os eleitores estão desencantados com a política brasileira, isso porque diversas áreas como saúde e educação não funcionam como deveriam.
OBRIGATORIEDADE DO VOTODe acordo com o filósofo político Júlio Bernardes, o fato do voto ser obrigatório no Brasil – diferente dos Estados Unidos onde é facultativo – trata-se de um contrassenso, porque se o voto é um direito, ao mesmo tempo ele não pode ser um dever. “Aquilo que é da ordem do direito, eu tenho a liberdade de exercer ou não. Então ir ou não votar é algo que diz respeito ao direito. Agora, se existe uma lei que me obriga, não é mais direito, mas sim, um dever”, esclarece. O profissional acredita que se hoje não existisse a obrigatoriedade dos votos, haveria uma expressão maior ou igual de abstenção, porque a pessoa que não tivesse candidato ou opções políticas razoáveis não iria se deslocar até uma urna eleitoral para votar nulo ou branco.
GOZAçõESPara Júlio Bernardes, votar em candidatos como Tiririca e outras pessoas que usam a política para fazer gozações também é uma forma do eleitor demonstrar algum tipo de descontentamento. “Isso é um deboche, ou seja, as pessoas pensam em votar nesses candidatos, porque querem dizer que tudo é a mesma idiotice. Não que eu ache isso o melhor comportamento possível, mas a nossa qualidade política ainda é péssima”, conclui.
Branco X Nulo– De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla ‘branco’ na urna e, em seguida, a tecla ‘confirma’.
– O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, ’00’ e depois a tecla ‘confirma’.
