Prefeito Giovane Wickert confirma, para o segundo semestre deste ano, que vai avançar sobre o imbróglio que envolve a área da Escola Estadual São Luiz, de Vila Santa Emília. A intenção é editar, na segunda metade do ano, decreto para desapropriação judicial do terreno em que a instituição de ensino está instalada.
A situação se arrasta desde a década de 1980, quando a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec) parou de gerenciar a escola e alugou o prédio ao Governo do Estado. O Executivo gaúcho, no entanto, está inadimplente e o aluguel devido é estimado em R$ 90 mil. Por isso, a Cnec cobra o ressarcimento na Justiça.
Paralelo a isso, a Prefeitura busca, há anos, acordo para solucionar o problema. “A São Luiz é uma escola quase centenária e possui um trabalho comunitário muito forte e muito comprometido. Fomos várias vezes a Brasília tratar do tema com a Cnec, mas a coisa não avançou. Isso nos chateia pois esperávamos estar lidando com uma entidade séria. O que nos resta fazer é a desapropriação judicial da área”, disse Wickert.
Em 2017, o Município propôs a doação de um terreno no bairro Aviação, no qual a instituição poderia construir um prédio e oferecer cursos técnicos, graduações e pós-graduações. “Tentamos fazer uma permuta pela área, mas não avançou. O problema não é compromisso da Prefeitura, mas a gente assumiu essa vontade de ajudar a comunidade”, destacou o chefe do Executivo.
“Com certeza, um dia, vamos ter um final feliz. Basta a gente querer e a situação financeira colaborar. Como o Município ainda possui um déficit orçamentário previsto para 2019, apenas ao resolver isso é que podemos fazer um depósito judicial. Mas a situação financeira vem melhorando”, destacou Wickert.
DÉFICIT BAIXOU
No primeiro quadrimestre de 2019, o déficit projetado baixou quase 40%. A Prefeitura conseguiu recuperar R$ 5 milhões, de R$ 13 milhões previstos de déficit, nos primeiros quatro meses do ano. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais as ações de economia implementadas no Executivo, são responsáveis pelo desempenho positivo nos primeiros quatro meses do ano.
ENTENDA
Construída por famílias da comunidade, a escola São Luiz foi transferida para a Cnec em 1979, quando passou a ser cenecista. Em 1988, o estabelecimento de ensino foi cedido ao Estado, que passou a administrá-lo. Apesar da escola pertencer à rede estadual, a estrutura física do colégio continua pertencendo à Cnec, o que impede investimentos públicos no local.
ESCOLA COMPLETA 94 ANOS DE FUNDAÇÃO
Desde a chegada das primeiras famílias alemãs, por volta de 1865, a comunidade de Vila Santa Emília se organizou para fundar centros educacionais. Embora não existam documentos que indiquem a data exata em que tenha sido construída a primeira escola na comunidade, estimativas apontam que isso tenha ocorrido por volta de 1889/90.
O educandário local mais antigo em funcionamento é a Escola São Luiz que completou ontem 94 anos de atuação. A instituição de ensino, fundada em 10 de junho, sempre foi destaque na construção de valores alicerçados na formação dos alunos junto com a participação das famílias. Por isso, o dia de ontem foi reservado para festejos internos e que foram realizados em dois turnos. Além de cerimônia, também teve distribuição de bolo. Atualmente, 83 estudantes de 1º ao 9º ano do ensino fundamental estudam na escola São Luiz, além de 18 alunos de pré-escola, de uma turma pertencente ao Município.
