Alexandre Garcia
Nesse 23 de maio fez 91 anos que quatro estudantes paulistas morreram por uma Constituição. Getúlio Vargas havia assumido o poder pela Revolução de 1930, e governava discricionariamente, arbitrariamente, segundo sua vontade, sem assembleias que representassem o povo no poder legislativo. A federação deixara de existir – país unitário. São Paulo já era o estado […]
Alexandre Garcia
O Presidente do Conselho da Renner afirmou, no Estadão, que somos o país do futuro que não chega. Tenho demonstrado isso em palestras. Jogamos fora as oportunidades postas à nossa porta. Parecemos masoquistas, sofrer é o nosso prazer. Ganhamos, de graça, o que para os outros países é um sonho inalcançável: ausência de catástrofes naturais, […]
Alexandre Garcia
Visitei o Parlamento português e lá me perguntaram sobre as bases constitucionais das decisões do Supremo nesses últimos anos. Respondi que sei tanto quanto os portugueses. Que se eu ler um artigo da Constituição, encontro uma norma fácil de entender; se me inteirar de decisões do Supremo sobre o mesmo tema, encontro, muitas vezes, conclusão […]
Alexandre Garcia
O povo paraguaio acaba de eleger novo presidente. Santiago Peña, de 44 anos, sucede a seu correligionário do Partido Colorado Mário “Marito” Abdo, amigo paraquedista de Bolsonaro. Peña fez 43% dos votos, superando a coligação centro-esquerda com 27%. Foi também uma derrota da igreja progressista, que apoiou o perdedor. É a maior vitória da centro-direita, […]
Alexandre Garcia
O juiz do Supremo, Ministro Gilmar Mendes, aderiu aqui em Portugal à campanha contra a liberdade de opinião nas redes sociais. Num painel chamado de “Futuro da Democracia na Era Digital”, do Fórum Internacional Brasil-Europa(FIBE), ele chegou a afirmar que “se há uma mãe de todas as reformas, eu diria que é a da responsabilidade […]
Alexandre Garcia
Existe crime de opinião no Brasil? Nove entre dez juristas vão dizer que não. Que a Constituição, em cláusula pétrea, garante a liberdade de opinião, vedado o anonimato. No entanto, nos dias de hoje, foi criado, com a omissão da mídia, o crime de opinião, não previsto nas leis brasileiras, que tem sido tratado com […]
Alexandre Garcia
Alexandre Garcia O “general” de Lula e do MST, João Pedro Stedile, acaba de ameaçar os proprietários rurais com um abril cheio de invasões, numa Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária, para punir latifúndios improdutivos. Anunciou que vão plantar árvores para mostrar a defesa do meio ambiente. O irônico é que invadiram este ano […]
Alexandre Garcia
O Arcabouço só vai para o Congresso depois da Páscoa e o Ministro da Fazenda admite que é preciso ainda fazer uma revisão no texto. Isso indica que o anúncio apressado na quinta-feira passada teve duas razões: não deixar a volta de Bolsonaro ocupar sozinha o noticiário daquele dia e lançar um balão de ensaio, […]
Alexandre Garcia
As pedras das ruas sabem que passamos por um período de desequilíbrio entre os três poderes, que é como um vírus a infectar a Democracia, a ferir garantias, liberdades e o devido processo legal. Em outras palavras, há um desequilíbrio institucional. Depois de ler meu artigo da semana passada, sobre o Congresso encolhido, um ministro […]
Alexandre Garcia
O Poder Legislativo é o primeiro dos poderes, como mostra a ordem em que se encontra, no segundo artigo da Constituição. É através dele que o povo exerce o poder, como diz o parágrafo anterior ao artigo segundo. Decisivo, portanto, para a democracia. No entanto, o Legislativo, por vontade própria, se diminui, se encolhe, parece […]