Tomando como base projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o vereador Ezequiel Stahl (PL) está propondo uma iniciativa relacionada ao abastecimento de água em Venâncio Aires. A matéria prevê a aplicação de multa à Corsa Aegea, em caso de falta de fornecimento no município. De acordo com o parlamentar, o fato de o abastecimento ser caracterizado como serviço essencial e, por várias vezes, os consumidores da Capital do Chimarrão ficarem sem água, motivou a medida. A matéria está tramitando no Legislativo e, segundo Stahl, a intenção é aplicar uma espécie de multa progressiva. “Por exemplo: faltou água um dia, aplica-se multa de 5% do valor médio das faturas dos últimos seis meses. A gente precisa ter um parâmetro e, conforme o período de falta de água for se estendendo, o valor vai aumentando”, sugere.
O vereador do PL admite que projetos desta natureza encontram dificuldade para aprovação, mas ele defende que “é importante trazer esta pauta para o debate novamente, porque a gente tem inúmeras reclamações de falta de água no município”. Stahl acrescenta que, na maioria das vezes, as queixas partem de moradores das mesmas regiões de Venâncio Aires, o que demonstra que o serviço não está sendo prestado a contento. “São situações que se repetem e as pessoas nos procuram para que possamos auxiliar na busca de uma solução. Sabemos que problemas pontuais podem acontecer, mas está cada vez mais complicado, pois lamentavelmente ocorre nas mesmas localidades”, completa.
Dessa forma, o político entende que é preciso defender os interesses da comunidade por meio de um mecanismo que, de alguma maneira, possa impor uma certa pressão sobre a companhia, para que os episódios de falta de abastecimento não passem em branco, sem resposta ou responsabilização. “Se a gente não paga a conta, vêm os juros e as multas. Então, quando não temos à disposição um serviço essencial, é necessário fazer valer o mesmo para quem é responsável pela prestação dele”, diz. Stahl salienta que, pela proposta, eventuais indenizações não serão pagas em dinheiro aos clientes, mas em forma de abatimento em contas futuras. “Estamos ainda na fase de avaliação desse projeto, mas a ideia seria essa. Que a gente, de alguma maneira, consiga contribuir e evitar a falta de água para os nossos moradores, conclui o parlamentar.
Governistas evidenciam projetos
Vereadores governistas não perdem oportunidade de destacar obras de infraestrutura viária, especialmente, que estão saindo do papel na Administração de Jarbas da Rosa (PDT) e Izaura Landim (MDB). Depois do asfalto de Linha Sapé e da pavimentação da Estrada Velha, a ERS-422 virou assunto, pois o Município está encaminhando a contratação da empresa que ficará responsável pelo projeto executivo dos 7,3 quilômetros entre Linha Brasil e Vila Deodoro, nas proximidades da Santinha. E os parlamentares estão ansiosos à espera de notícias sobre a VRS-816, que está sendo municipalizada e passará por recapeamento geral muito em breve.
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Rapidinhas
Audiência pública sobre o estacionamento rotativo da área central de Venâncio Aires, que seria realizada esta semana, foi adiada para 15 de outubro. De acordo com o vereador Ezequiel Stahl (PL), proponente do debate, a mudança de data ocorre para garantir a presença do prefeito Jarbas da Rosa e do secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Luciano Teixeira, que já tinham compromisso na data inicialmente prevista. Stahl também espera que a Rek Parking, administradora do rotativo, envie representantes.
No episódio em que abriu a metralhadora contra Everton Dias (PDT), na semana passada, chamou a atenção o fato de Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), ter centralizado as críticas apenas em um colega. Isso porque Claidir Kerkhoff Trindade (Republicanos) e Gerson Ruppenthal (PDT) também afirmaram que Muchila teria se manifestado contra a homenagem proposta por Everton. Aproveito o comentário para dizer que, em relação ao Regimento Interno, Muchila tem razão: só podem receber moções de aplauso aqueles que conquistem primeiros lugares nos mais diversos eventos.
Por mais tranquilo (a) que seja um vereador (a), em algum momento do mandato será necessário elevar o tom em uma discussão para se impor. A Câmara é uma máquina de produzir provocações e episódios de tensão, e isso põe à prova o comportamento dos parlamentares, por mais sossegados que sejam. Ninguém quer ouvir a famosa frase “tu apanhou quieto”.
