O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira, 8, projeto do deputado Fábio Ostermann (Novo), que dispõe sobre educação domiciliar. Neste método, o aluno não frequenta escolas formais e é ensinado pelos próprios pais ou responsáveis. A proposição recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários.
O projeto estava tramitando há dois anos e o assunto chegou a ser debatido em três audiências públicas. Agora que teve aval do Parlamento gaúcho, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite ou vetado. Conforme o projeto, as crianças e adolescentes educadas no regime domiciliar, também conhecido como homeschooling (termo em inglês) seriam avaliadas pelo município por meio das provas institucionais aplicadas pelo sistema público de educação.
Este é um tema que divide opiniões. Ao mesmo tempo que é um modelo já adotado e autorizado em outros países, coloca em debate a qualidade e o preparo das famílias para o ensino dos filhos, além da discussão sobre questões pedagógicas e sociais, como a importância do convívio social com outras crianças e adolescentes.
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Falando nisso…
Na esfera federal, tramita na Câmara dos Deputados projeto que autoriza o ensino domiciliar em todo país. Conforme a proposta, que pode ser apreciada ainda no primeiro semestre deste ano, os alunos que forem educados em casa deverão estar associados a uma escola regular, que fará o monitoramento da aprendizagem.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida. No Brasil, já há iniciativas semelhantes regulamentadas. É o caso do Distrito Federal e também dos municípios de Cascavel (PR) e Vitória (ES).
Embora, durante a pandemia, o ensino em casa tenha ganhado força, há quase três décadas projetos de lei sobre esse tema são apresentados.
Cristo Protetor
Nessa quarta-feira, 9, o Cristo Protetor, de Encantado, virou tema de música. O objetivo é homenagear o monumento que ganhou atenção do mundo inteiro nos últimos meses. Com participação especial da dupla sertaneja César Menotti & Fabiano, artistas gaúchos gravaram o clipe da música, que tem composição do músico Alexandre Brunetto, com produção musical do Alci Viera Jr. e edição de vídeo de Paulinho Oliveira.
Brunetto, que é natural de Lajeado, também é o compositor da música ‘Venâncio Aires’, recentemente composta para homenagear o município pelos 130 anos de emancipação. A inspiração e o convite para compor e gravar essa música serão temas de uma matéria especial que a Folha publica no sábado, 12 de junho.
Cemitérios recebem ações de revitalização
O Gabinete da Primeira-Dama e a Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Social, iniciaram, nesta semana, trabalhos de revitalização dos cemitérios de Venâncio Aires. A iniciativa dá continuidade às ações em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O plantio de árvores e flores está sendo feito nos cemitérios da Vila Rica e Municipal. A intenção, conforme a Prefeitura, é deixar os espaços limpos e com melhores condições de visitação.
Mate curto…
• Governador Eduardo Leite confirmou, ontem, a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), durante explanação do novo pacote de concessões.
• Comércio está na expectativa pelas vendas para o Dia dos Namorados, data comemorada no sábado, 12 de junho.
• Venâncio Aires tem 121 casos notificados de dengue, conforme o boletim da Vigilância Epidemiológica divulgado na tarde de ontem. Desse total, 58 casos positivos, 60 negativos e três estão em análise. O município não registou aumento de casos positivos, desde o último boletim, mas os cuidados devem ser mantidos. Faça a sua parte para evitar a proliferação do mosquito.
