Tramita no Senado projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que inclui material de construção na lista de bens financiáveis pelo programa Minha Casa Melhor (PLS 217/2014). O objetivo é permitir que beneficiários possam reformar suas casas comprando o material com o cartão do programa, que oferece taxas de juros mais baixas que as de mercado.
A apresentação do projeto pelo senador foi motivada pelo pedido feito por uma beneficiária de Boa Vista. Cadeirante, ela precisava fazer adaptações na casa e gostaria que o programa permitisse a compra do material de construção. Para Jucá, assim como essa beneficiária, outras pessoas pode precisar fazer pequenas reformas nas casas do programa de habitação.
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De acordo com o texto, a lista dos materiais de construção, e dos bens de consumo duráveis e de tecnologia assistiva (voltada para pessoas com deficiência) será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Também caberá ao conselho definir os valores máximos de aquisição e os termos e condições do financiamento.
Minha Casa Melhor – criado em 2013, oferece crédito para que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, possam equipar suas casas com bens de consumo duráveis. Entre esses bens, estão eletrodomésticos, móveis e computadores. As famílias podem financiar até R$ 5 mil, com taxas de juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses. Também há um desconto de 5% na nota fiscal, incidentes sobre os preços à vista.
Fonte: Agência Senado
