Para que os municípios gaúchos possam aderir à cogestão regional, como é o caso de Venâncio Aires, que está seguindo protocolos de bandeira vermelha durante a bandeira preta, o requisito mínimo é a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes. Conforme decreto estadual, são considerados fiscais os profissionais de Vigilância Sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios.
Conforme a coordenadora técnica da Secretaria Municipal da Fazenda e fiscal de Posturas, Daniele Mohr, Venâncio apresentou o plano de fiscalização já na primeira data solicitada pelo Estado.
Com base na população de Venâncio Aires, que é de aproximadamente 71 mil pessoas, o município dispõe de uma equipe de fiscalização com 36 pessoas. “Nossa equipe é composta por fiscais das pastas da Vigilância Sanitária, Posturas, Obras, Meio Ambiente, fiscais tributários, Departamento de Trânsito, além de agentes da Secretaria de Segurança Pública. Temos ainda a composição formada por um membro da Secretaria da Fazenda e um da Procuradoria Jurídica”, explica. Além disso, observa Daniele, o Município fez a contratação de seis novos fiscais sanitários temporários.
Bandeira preta em todo RS
Pela sexta semana consecutiva, o mapa do modelo de Distanciamento Controlado traz o Rio Grande do Sul inteiro em risco altíssimo devido à pressão sobre a capacidade hospitalar. Com isso, as 21 regiões Covid do Estado seguem em bandeira preta na próxima semana.
Segundo o Governo do Estado, esse já é o mapa definitivo, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração, devido à gravidade do cenário. Porém, a cogestão regional, que permite adoção de protocolos de bandeira vermelha, que já está em vigor em Venâncio, segue permitida.
O governador Eduardo Leite se comprometeu a voltar a discutir as regras do Distanciamento Controlado. Uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi marcada para segunda-feira, 5, às 9h, para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e regras a atividades econômicas.
