Contrário à Reforma da Previdência, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) conseguiu o número de assinaturas suficientes para apresentar emenda alterando a Proposta, em benefício dos trabalhadores rurais. Conforme o texto, sugerido pela Contag e Fetag, os agricultores familiares seguem contribuindo com 2,1% sobre a produção comercializada. O projeto do governo prevê que a categoria passe a contribuir de forma direta e individual, em um percentual a ser determinado. “Os agricultores não recebem salário mensal, pois a renda é sazonal ou anual, em função dos períodos de safra, e depende das condições climáticas”, afirma.Schuch ressalta ainda que, se fosse aplicada, por exemplo, a menor alíquota de contribuição previdenciária individual para o segurado especial (5% sobre o salário mínimo de 2017), cada agricultor teria que contribuir com R$ 562,20 por ano, o que representa, para um grupo familiar de quatro pessoas, uma contribuição anual no valor de R$ 2.248,80. “Esse montante é incompatível com os minifúndios e pequenas propriedades que, em grande parte, sequer conseguem atingir essa renda. Ou seja, o governo estaria estimulando o êxodo rural, porque, sem conseguir pagar a maioria das famílias abandonaria o campo”.Um total de 190 parlamentares assinou até agora a emenda de Schuch, superando a exigência mínima de 171 adesões. “é um trabalho de formiguinha, de convencimento dos deputados sobre a realidade diferenciada da agricultura e a grande injustiça cometida pela PEC 287”, afirma, destacando que a emenda é uma conquista dos agricultores e que a mobilização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais está sendo fundamental. “Ainda estamos correndo atrás de apoio para outras três emendas defendidas pela Fetag, relativas a idade mínima, pensão e benefício assistencial.”
Notícias Relacionadas
