Nota da coluna nesta semana sobre os entraves da Fepam, repercute. Os municípios reivindicam o licenciamento municipal como forma de agilizar os processos. Vejo risco da disformidade de procedimentos se isto acontecer. Mas com certeza seria mais ágil e correto na maioria dos municipios, como em Venâncio.
A assessora de comunicação da Fepam, Lena Annes, encaminha nota explicando a nova fase da autarquia, depois do escândalo da Operação Concutare que derrubou a direção da Fepam. A preocupação da nova gestão é de agilizar os procedimentos e as medidas que estão sendo tomadas diz a jornalista.
“Tem uma frase do diretor presidente Nilvo Silva (ele assumiu o cargo há cerca de sete meses após o escândalo da Operação Concutare, e depois de dirigir o órgão há cerca de 12 anos atrás, e eu o acompanho nessa trajetória), que acho bem emblemática e sintetiza, na opinião dele, como a sociedade dever ver a FEPAM:“A Fepam é um investimento, não um custo”. Na opinião dele também, é preciso que a sociedade abrace esse tema (meio ambiente). Ele tem falado muito sobre essa questão para a mídia, desde que assumiu, alegando que uma gestão eficiente não se coloca do dia para noite, mas sim de forma contínua.
E pensando nesse período em que ele se comprometeu a dirigir a instituição novamente, podemos citar como investimento já garantido para a melhoria da instituição o Projeto SIRAM – Sistema Integrado de regularização ambiental (que irá realizar a gestão eletrônica de dados e documentos da FEPAM e com isso dar maior transparência na disponibilização das informações controlando desde a normatização na apresentação dos projetos de licenciamento até a emissão e monitoramento das licenças) com investimentos de R$ 15 milhões garantidos pelo Banco Mundial e que se estende até 2016.
Nesse período de sete meses também foi realizada a contratação emergencial de 60 servidores que começaram a trabalhar no dia 13/01 e está previsto a realização de concurso público ainda em 2014 ano, visando qualificar o trabalho do órgão ambiental” cita Lena Annes, assinalando que é uma opinião informal dela.
