O governador Eduardo Leite (PSD) assinou ontem à tardinha, no Palácio Piratini, o decreto de regulamentação do Projeto Pró Hospitais (PPH), que permite que empresas destinem até 5% do ICMS devido para hospitais filantrópicos e santas casas.
O projeto surgiu de quatro propostas nessa linha, defendidas pelos deputados Airton Artus (PDT), Claudio Tatsch (PL), Tiago Duarte (União Brasil) e Beto Fantinel (MDB), que é secretário de Estado. Os deputados trabalham nesse projeto desde 2024, quando assumiram na Assembleia. Artus já tinha apresentado esta proposta quando era Coordenador da bancada do PDT na legislatura passada, quando foi suplente e não assumiu cadeira. O projeto foi encaminhado pela então deputada Juliana Brizola.
O Projeto Pró-Hospitais foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 9 de julho de 2025, por uma unanimidade dos 47 deputados presentes. Depois foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, no dia 30 de julho. Ontem foi assinada a regulamentação para que empresas possam se habilitar ao programa e destinar até 5% do tributo para construção, ampliação, reforma, compra de insumos, equipamentos e custeio dos hospitais gaúchos. É uma luz que se ascende para enfrentar a situação financeira dos hospitais, todos endividados, pois os recursos públicos recebidos não cobrem os serviços prestados. A estimativa é de que o programa possa alcançar até R$ 1 bilhão por ano para os hospitais.
Covatti vice de Zucco?
O deputado federal Covatti Filho (PP), pré-candidato a governador, admitiu nesta semana que em nome de um projeto pode abrir mão da sua posição. O aceno foi entendido como possibilidade de Covatti aceitar ser candidato a vice de Luciano Zucco (PL), deputado federal mais votado que é pré-candidato a governador pela direita gaúcha.
O PP é o partido com mais prefeitos eleitos no estado e é parte importante do projeto de candidatura de centro proposta pelo governador Eduardo Leite (PSD), que tem o vice-governador Gabriel Souza (MDB) como candidato natural a governador.
E tem Juliana Brizola (PDT), da base do governo, que lidera pesquisas de intenção de voto, inclusive a frente de Zucco (PL) e Edegar Pretto (PT) e muito a frente de Gabriel Souza. Juliana esteve em evento do PT e posou para foto ao lado de Pretto.
Se o PP for para a direita e o PDT para a esquerda, enfraquece o projeto do bloco de centro que propõe a continuidade do atual governo, que colocou salários dos servidores em dia e voltou a ter capacidade de investimento.
Notinhas
- Governo Lula anunciou ontem o programa Município Mais Seguro e destina R$ 65 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, paras formação de Guardas Municipais. A ação faz parte da PEC da segurança pública, que tramita desde abril no Congresso e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A proposta tem resistência de deputados, senadores e governadores, que não abrem mão de gerenciar as forças policiais nos estados. Imagine Brasília decidindo que vai ser delegado, que vai comandar a BM, e por aí vai.
- Deputado federal da região, Heitor Schuch (PSB) articula aprovação de Projeto de Lei Complementar que propõe o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil anuais, com reajuste automático anual conforme o IPCA. Nesta semana Schuch esteve na sede da Femicro-RS (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do RS), onde foi recebido pela Fecomércio-RS, reforçando a importância da união de todas as entidades representativas do setor para acelerar a tramitação da proposta em Brasília.
- Oktoberfest de Santa Cruz terá desfile noturno nesta sexta, com início às 19h30min no centro da cidade até o parque da festa. Serão 10 carros alegóricos, os mesmos que participaram do desfile da manhã de domingo, que levou 30 mil pessoas ao desfile, que virou uma grande atração. A Oktober de Santa Cruz festeja 40 anos. Em 2026 a Fenachim de Venâncio festeja 40 anos. A Oktober é anual e a Fenachim é bianual.
Do X
- O Globo: Lula demite Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência e anuncia Boulos
- Revista Oeste: STJ exclui Dirceu, Genoíno e Delúbio de processo do Mensalão
- Estadão: Justiça determina que redes sociais derrubem posts que associam irmão de Lula a descontos indevidos no INSS. Decisão prevê multa de R$ 1 mil para quem descumprir e vale para Instagram, Facebook, X e Kwai
*CNN: Waack: Governo e Congresso tocam violino no Titanic da dívida - Zucco: Boulos diz que levará ao Palácio do Planalto tudo que aprendeu durante sua trajetória nos movimentos sociais. O novo ministro de Lula invadindo a FIESP com o MTST em 2016
- Nikolas Ferreira: Ser de esquerda no Brasil é jogar o jogo no modo fácil. Você mente, rouba, gasta, quebra e ainda sai de vítima
