A morte de um jovem em um baile de carnaval no entorno da sede do Palmeiras de Arroio Grande, anos atrás, ainda é motivo de disputa judicial. A família da vítima move uma ação indenizatória, através do advogado João Roberto Sthal. Na ação de indenização houve decisão de mérito em favor da família, e na execução da sentença foi penhorada e marcado leilão da sede da comunidade com campo de futebol e tudo para pagar a família da vítima. Com o intuito de defender a comunidade de Arroio Grande e não apenas a Associação Palmeiras, o advogado Rubiney Lenz entrou com ação de embargos de terceiros em nome da Associação de Damas Alegria e Associação de Cantores e Esportiva Arroio Grande, que junto com a sociedade de mães, grupo de danças gauchescas de Arroio Grande, também têm sua sede no mesmo local. Em sentença proferida, o Dr. João Goulart Borges, compreendeu o caráter social da propriedade, como definido no artigo 5º, XXIII, da Constituição Federal, comparando-o a um bem “Público”. Em recente julgamento no Tribunal de Justiça, embora compreendesse o aspecto social e de bem público, em cotejo com o direito da família à indenização, de forma salomônica a Desembargadora Relatora, no que foi acompanhada pelos demais Desembargadores entendeu por julgar improcedentes a ação movida pelas sociedades de Arroio Grande, porém ao finalizar sugere expressamente “sem prejuízo de o magistrado de primeiro grau buscar outra solução para o pagamento da indenização que não seja a execução total do imóvel. O advogado Lenz informa que, independentemente da negociação que já está sendo buscada junto a família, irá até a última instância, ou seja, ao STJ e STF para defender a comunidade de Arroio Grande de manter o seu patrimônio, conquistado ao longo de décadas. Informa que tais recursos podem prolongar uma decisão definitiva por alguns anos ainda.
No meu entendimento leigo, fora dos tribunais, o fato com certeza provocou uma dor insuperável na família, mas ganhar como pagamento um salão de baile, onde o filho foi morto numa briga, e um campo de futebol, vai aliviar a dor?
Notícias Relacionadas
