Nesta semana foram publicados os demonstrativos simplificados da execução orçamentária da prefeitura de Venâncio no ano de 2013. Depois de anos de ‘apertos homéricos’, o prefeito Airton Artus, como previa, terminou 2013 com situação melhor. A receita, estimada em R$ 123 milhões, com o ingresso de dinheiro de financiamentos fechou em R$ 146 milhões.
A despesa, incluindo financiamentos, de longo prazo, somou R$ 162 milhões. São R$ 16 milhões a mais do que a receita total. A despesa empenhada, de curto prazo, somou R$ 126 milhões e a liquidada R$ 122 milhões, o que deixou um superávit orçamentário de R$ 19 milhões. Em caixa o ano fechou com R$ 17,9 milhões.
O montante de restos a pagar de anos anteriores, que era de R$ 24 milhões, em 2013 foi reduzido para R$ 6,8 milhões. Na educação, onde a exigência é de 25% da receita de impostos próprios e transferidos, foram investidos R$ 20,2 milhões (26,03%). Na saúde, onde a exigência constitucional é 15%, os investimentos somaram R$ 16,3 milhões (21,27%).
O gasto com pessoal somou R$ 55,7 milhões, equivalente a 49,36% pelas regras da Secretaria do Tesouro Nacional. O limite prudencial é 51,3% e o máximo 54% da receita (R$ 60,9 milhões). Pelos critérios do Tribunal de Contas do Estado, o gasto com pessoal atingiu 41,73% da receita total.
Outro número expressivo é do Fundo de Aposentadoria e Pensão, o FAP. Teve receita de R$ 17,6 milhões no ano e pagou R$ 9 milhões. Mais da metade da receita já vai em pagamentos de aposentadorias e pensões. O fundo total do FAP é de R$ 89 milhões.
