Faz duas semana que o advogado Fernando Ferreira Heissler escreveu artigo, publicado na Folha do Mate, alertando para as ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal, fiscalizando condições de trabalho no campo.
Em Bento Gonçalves, trabalhadores baianos denunciaram à PF maus tratos na colheita da uva. Autoridades e a grande mídia, especialmente o sistema Globo/RBS, fizeram um ‘strike’ no setor vinícola, provocando o ‘cancelamento’ nacional aos produtos das empresas vinícolas da serra gaúcha, causando prejuízos irreparáveis, pelo sensacionalismo e julgamento sumário que fizeram. Depois a PF não comprovou o denunciado. Mas o estrago já estava feito. Nas fazendas de arroz de São Borja, nas de oliveiras em Cacequi, repetiu-se a ação, com menos holofotes do que na Serra.
Fernando alertava que a região produtora de tabaco, um produto fácil de ‘demonizar’, também seria alvo. E nesta semana dezenas de agricultores começaram a ir ao Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio relatar que foram visitados pelo MTE e PF e receberam notificações, com até mais de 20 itens exigidos pela lei, com prazo de oito dias, que para muitos inviabiliza a continuidade da produção na pequena propriedade. Os Sindicatos defendem seus associados que são da agricultura familiar, onde trabalhadores, os chamados ‘peões’, são contratados por dia, para cada apanha intervalada de tabaco, recebendo pagamento e alimentação na propriedade, mas não pernoitam.
Essa forma ostensiva de fiscalizar o agro vai acelerar o êxodo rural, inchando ainda mais as periferias das cidades, pois tem produtor que vai desistir de produzir, com medo de ser preso por contratar um diarista rural, que não está tipificado na legislação, como está o diarista urbano.
Na terça estive na inauguração da agroindústria familiar Casa do Mel Schwendler, em Linha Olavo Bilac, onde estavam lideranças do agro. Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag, está buscando formas de amenizar a ostensão da fiscalização. “A fiscalização do trabalho precisa existir, mas não de maneira ostensiva como está sendo denunciado, sob risco de estarem ‘matando’ a agricultura familiar”, disse Joel.
Gilberto dos Santos, vereador secretário municipal do Desenvolvimento Rural, e produtor rural em Linha Picada Nova, relatou que o susto que levou quando viu um comboio de viaturas oficiais com a Policia Federal chegar à sua propriedade, foi maior do que quando teve sua propriedade assaltada.
Como defende o Joel, da Fetag, o trabalho no campo precisa ter fiscalização sobre as condições, que precisam ser dignas, mas não pode ser cobrado como se fosse um trabalho urbano. E a agricultor ser visto como um criminoso, como disse o tesoureiro do STR, o Gica. É preciso ver estas diferenças, defendem os dois, com o que concordo eu e você leitor certamente também.
Dignidade, sim; terror, não.

Notinhas

  • Oktoberfest de Santa Cruz divulgou balanço financeiro da festa de outubro do ano passado. A festa teve 88 mil pagantes, receita de R$ 10,5 milhões e lucro de R$ 1,8 milhão. Aos críticos que fazem o comparativo com a Fenachim, que deu lucro de R$ 200 mil, é preciso lembrar que na Oktober o chopp é pago – as bebidas renderam R$ 3,8 milhões – e na Fenachim a água para o chimarrão é de graça.
  • Lula teve pneumonia e adiou para a próxima semana, 11 de abril, viagem para a China, com comitiva de 240 empresários selecionados pelo governo, 29 deputados e oito senadores convidados. Entre os políticos está o deputado federal da região, Heitor Schuch (PSB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e Schuch defende que se avance nos acordos com a China, para vender mais produtos com valor agregado e não só commodities.
  • Chama atenção que vão com Lula os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS, aqueles que delataram na Lava Jato pagamento de ‘gordas’ propinas pelo dinheiro bilionário liberado pelo BNDES nos governos do PT. E delataram também que depositaram US$ 150 milhões em contas de Lula e Dilma no exterior. Foram presos, assim como Lula e muitos outros políticos e empresários, mas todos foram soltos pelo STF e agora viajam juntos para fazer negócios na China.

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