Começa a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a realização de eleições gerais. A proposta de coincidência de mandatos executivos e legislativos, nas três esferas, pode reduzir custos e alinhar a PROGRAMAÇÃO orçamentária política de governo durante os quatro anos de gestão, sem as interrupções que ocorrem por conta de um processo eleitoral.De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), a proposta foi protocolada com a adesão de 34 senadores. O texto prevê eleições gerais em 2022, com antecedência de seis anos, “tempo suficiente para planejar e regular a matéria”, segundo Muniz.De acordo com a PEC, as eleições gerais ocorreriam em 30 de outubro de 2022 para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Já os mandatos dos ocupantes dos cargos municipais eleitos na eleição de 2020 serão de dois anos, e encerrar-se-ão em 1º de janeiro de 2023, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerrarão em 1º de janeiro de 2027, seguindo a nova regra.Está na hora desta unificação, mas penso que vão ser estendidos os mandados dos prefeitos que se elegem neste ano para seis anos. Não seria viável eleger prefeito em 2020, só para dois anos.
Sérgio Klafke
PEC no Senado unifica eleições para 2022
Começa a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a realização de eleições gerais. A proposta de coincidência de mandatos executivos e legislativos, nas três esferas, pode reduzir custos e alinhar a PROGRAMAÇÃO orçamentária política de governo durante os quatro anos de gestão, sem as interrupções que ocorrem por conta de […]
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