Prefeitos de todo Brasil realizam hoje em Brasília a mobilização “Viva seu Município. Você nasceu aqui, não o deixe morrer”, iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O prefeito Airton Artus está lá no movimento em defesa da saúde e denunciando a situação de milhares de prefeituras à beira da falência em todo o país, o que não é o caso de Venâncio Aires.Os prefeitos tem cinco pontos que defendem. O aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a Reformulação da Lei Complementar 116/2003 do Imposto Sobre Serviços (ISS); que as Desonerações do IPI não impactem no porcentual repassado aos Municípios; a Apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o Encontro de contas das dívidas previdenciárias.Artus aproveita a mobilização para também ver andamento de projetos do município que tramitam no governo federal. De cada viagem se espera uma boa noticia.
Assuntos
