A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), criticou a demora do governo em fornecer as informações solicitadas sobre a relação das Organizações Não Governamentais (ONGs) que mantêm convênios com o estado. “ A população me pergunta o que estão querendo esconder?”, questionou Maria Helena na quarta-feira, 22. Diante da falta de resposta ao Pedido de Informações que protocolou no dia 20 de outubro do ano passado, a deputada já avalia ingressar com uma ação judicial para obrigar o governador Tarso Genro (PT) a respeitar os que determina a legislação.
“Estamos pensando em outras alternativas para obter estas informações, se elas não vierem dentro do prazo. Porque isto é um desrespeito a Constituição e a este Parlamento”, refletiu a deputada. Ela observou que o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), encaminhou novamente um oficio para que o governo explique como são repassados os recursos e se há fiscalização do trabalho realizado pelas ONGs. O prazo legal para a resposta do pedido é de 30 dias, mas 120 dias após o primeiro ofício ainda não se obteve resposta por parte do governo.
Por conta dos escândalos no Ministério dos esportes no ano passado, com o envolvimento de ONGs, Maria Helena busca informações como CNPJ das entidades conveniadas, o valor repassado por conta de cada um dos projetos, identificando os municípios, bem como a secretaria, órgão ou instituição financeira. “Também gostaríamos de saber quais são as exigências do Estado para a liberação dos recursos, diz ela.
O que impede a transparência na relação do governo com as ONGs?
