Durante a semana vários eventos foram realizados na Expointer, em Esteio, destacando a importância social e econômica da cultura do tabaco no Sul do país e em defesa da sua cadeia produtiva, que reúne produtores, indústrias e trabalhadores.
Na terça, 29, a Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP 10, liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), entregou para o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Silveira (MDB), de Osório, relatório das audiências públicas realizadas em seis municípios. O documento é resultado de um trabalho de 90 dias quando foram coletadas informações sobre o setor pela Subcomissão em Santa Cruz do Sul, Camaquã, Venâncio Aires, Rio Pardo, Candelária e Arroio do Tigre. O relatório será agora submetido à aprovação da Comissão da Agricultura até o dia 12 de setembro.
O prefeito de Venâncio, Jarbas da Rosa (PDT), de família produtora de tabaco em Linha Mangueirão, é vice-presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), esteve no evento e destacou a unidade do setor, nunca antes vista. Ele defende que isso precisa ser a energia para defender a cadeia produtiva, que gera emprego e renda, em centenas de municípios.
Encaminhamentos propostos pelo documento:
1 – Criação de um grupo de trabalho com representantes de agricultores, empresas, governos estaduais e municipais, visando à participação efetiva na formação da posição brasileira na COP-10;
2 – Garantia de que governos e organismos públicos e privados cumpram os termos da declaração interpretativa da Convenção-Quadro para não prejudicar o livro comércio e a cadeia produtiva;
3 – Recusa de adoção de posturas prejudiciais ou proibitivas aos produtores e ao comércio de produtos lícitos de tabaco por parte dos organismos do governo;
4 – Evitar a implementação de novos impostos e tributos que aumentem a carga sobre a cadeia produtiva durante debates sobre reforma tributária;
5 – Implementação rigorosa de ações de fiscalização e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e falsificação de produtos do setor do tabaco;
6 – Adoção regulamentada de novas tecnologias, como tabaco aquecido e cigarro eletrônico com nicotina de tabaco, para preservar a cadeia produtiva;
7 – Retirada de campanhas governamentais que façam alegações infundadas sobre crimes ambientais e ocupação inadequada de terras pela fumicultura;
8 – Reconhecimento da importância econômica e social do tabaco pelo parlamento estadual por meio da apresentação de um Projeto de Lei;
9 – Mobilização e participação de agentes estatais e parlamentares em atividades da COP 10 por meio de missões oficiais.
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Na quarta, 30, o tabaco foi destaque em painel realizado pela RBS na Expointer, com a presença da cadeia produtiva do tabaco, representada pelo presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcílio Drescher; o presidente d Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (STIFA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores Nacional das Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo), Gualter Baptista Júnior. Todos defendem que o setor deva participar da 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorre no Panamá, em novembro deste ano, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Até o fim do mês de setembro, o governo federal precisa informar a organização da COP-10 qual será o posicionamento do Brasil no evento, realizado no Panamá, entre 20 e 25 de novembro próximo. Além de uma posição favorável no que se refere à não “agressão” ao tabaco, as representações da cadeia produtiva desejam ter um acento nas discussões do evento, que geralmente são restritas aos governos e lideranças da área da saúde.
Participaram do painel em Esteio os deputados estaduais Airton Artus (PDT), Kelly Moraes (PL) e Edivilson Brum (MDB); os deputados federais Heitor Schuch (PSB), Marcelo Moraes (PL) e Alceu Moreira (MDB).Também estiveram lá o gerente executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Giuseppe Lobo e o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Marcus Vinícius Pegoraro, prefeito do município de Canguçu.
