Sérgio Klafke
STF suspende nova partilha dos royalties
Ministra Carmem Lúcia, do STF, deferiu liminar ao pedido do Estado do Rio de Janeiro para suspensão da lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece nova partilha dos royalties do petróleo. O Congresso aprovou PEC do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) que determinou nova distribuição dos valores repassados ao governo pelas empresas que exploram petróleo. […]